Questões de Direito Eleitoral

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL é competente para julgar originariamente o registro do diretório municipal de um partido novo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Se ocorrer conflito de competência entre dois juízes eleitorais de dois municípios limítrofes, um localizado em Pernambuco e outro, em Alagoas, a corte competente para examinar originariamente o conflito será o TRE/AL, caso a matéria chegue primeiramente a este tribunal e não ao TRE de Pernambuco.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

A argüição de suspeição de um dos membros do TRE/AL é julgada originariamente por essa corte.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.

• C. Certo
• E. Errado

As convenções regionais para escolha de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão compostas pelos

• a.

  Deputados Estaduais eleitos no Estado.

• b.

  eleitores do Estado filiados ao Partido em sua totalidade.

• c.

  membros indicados no estatuto do Partido.

• d.

  Deputados Estaduais e os Prefeitos Municipais filiados ao Partido, eleitos no Estado.

• e.

  Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores filiados ao Partido e eleitos no Estado.

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Caso houvesse processo criminal contra juiz eleitoral de determinado município, por alegada prática de crime eleitoral, competiria ao TRE da respectiva unidade federativa processar e julgar originariamente referido magistrado quanto ao crime de que fosse acusado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

• C. Certo
• E. Errado

Os fiscais de partido poderão

• A.

  auxiliar o eleitor a votar, quando não souber digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica.

• B.

  permanecer no interior da cabine de votação, para zelar pela liberdade no exercício do voto.

• C.

  intervir no funcionamento da Mesa, quando reputar contrário às normas legais.

• D.

  ser nomeados para fiscalizar mais de uma seção eleitoral no mesmo local de votação.

• E.

  exigir prioridade na votação e votar antes das 8:00 horas do dia da eleição.

             O partido político Beta requereu o registro de Adriana como candidata a governadora de Alagoas, e o partido Alfa impugnou esse pedido, sustentando que Adriana ainda era filiada ao partido Alfa e que, portanto, não poderia ser candidata por outro partido. Em resposta, Adriana afirmou que, há mais de um ano, ela havia-se filiado ao partido Beta. Pediu desculpas por não ter comunicado esse fato ao partido Alfa nem à justiça eleitoral, mas argumentou que a filiação mais nova prevalece sobre a mais antiga.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Compete ao TRE/AL apreciar tanto o pedido de registro da candidatura de Adriana quanto o pedido de impugnação feito pelo partido Alfa.

• C. Certo
• E. Errado