Questões de Direito Financeiro
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Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.
Não só a seletividade de crédito representa uma postura conservadora em operações ativas.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Financeiro - Os fundos à luz da Lei 4.320/64 (Fundos de participação) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
As despesas liquidadas mas não pagas até 31/12 serão inscritas em restos a pagar.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.
Mudanças no regime cambial e variações nas taxas de juros já vinham acontecendo em anos anteriores a 1999.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Financeiro - Os fundos à luz da Lei 4.320/64 (Fundos de participação) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
Durante a execução do orçamento, o reforço dos créditos orçamentários insuficientemente dotados dar-se-á por meio da abertura de créditos adicionais especiais.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.
O nível de demanda efetiva de recursos financeiros destinados à ampliação do setor produtivo enfraqueceu também devido a uma postura conservadora nas operações ativas.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.
Não ocorreu recuperação da atividade econômica no ano de 1999 por causa de uma postura conservadora do sistema financeiro.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.
Ofertantes e demandantes de crédito estrangeiros não confiaram na repercussão da taxa de câmbio no nível dos preços.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Financeiro - Receita creditícia - Dívida Pública e Operações de Crédito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.
Com exceção dos créditos extraordinários, a abertura das demais modalidades de créditos depende da indicação de recursos disponíveis para fazer frente à despesa.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Financeiro - Receitas Públicas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
A respeito do Poder Legislativo, do sistema tributário nacional e das atribuições do Senado Federal, julgue os itens que se seguem.
O Senado Federal pode estabelecer, mediante resolução aprovada pela maioria absoluta de seus membros, alíquotas mínimas para o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), ainda que as operações e as prestações iniciem-se no exterior, incidente sobre operações internas.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Financeiro - Corrupção como desvio de recursos públicos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2002
A prestação de garantia graciosa prevista na Lei nº 10.028, de 19.10.01,
- a.
configura, exclusivamente, infração administrativa.
- b.
constitui crime contra as finanças públicas.
- c.
caracteriza apenas ilícito civil.
- d.
é conduta considerada lícita.
- e.
configura ato político-financeiro.
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