Questões de Direito Financeiro

Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.

Não só a seletividade de crédito representa uma postura conservadora em operações ativas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

As despesas liquidadas mas não pagas até 31/12 serão inscritas em restos a pagar.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.

Mudanças no regime cambial e variações nas taxas de juros já vinham acontecendo em anos anteriores a 1999.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

Durante a execução do orçamento, o reforço dos créditos orçamentários insuficientemente dotados dar-se-á por meio da abertura de créditos adicionais especiais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.

O nível de demanda efetiva de recursos financeiros destinados à ampliação do setor produtivo enfraqueceu também devido a uma postura conservadora nas operações ativas.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.

Não ocorreu recuperação da atividade econômica no ano de 1999 por causa de uma postura conservadora do sistema financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito de inferências permitidas pelas informações do texto II.

Ofertantes e demandantes de crédito estrangeiros não confiaram na repercussão da taxa de câmbio no nível dos preços.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das normas da Lei n.º 4.320/1964 que disciplinam a execução orçamentária e financeira, julgue os itens subseqüentes.

Com exceção dos créditos extraordinários, a abertura das demais modalidades de créditos depende da indicação de recursos disponíveis para fazer frente à despesa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do Poder Legislativo, do sistema tributário nacional e das atribuições do Senado Federal, julgue os itens que se seguem.

O Senado Federal pode estabelecer, mediante resolução aprovada pela maioria absoluta de seus membros, alíquotas mínimas para o imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), ainda que as operações e as prestações iniciem-se no exterior, incidente sobre operações internas.

• C. Certo
• E. Errado

A prestação de garantia graciosa prevista na Lei nº 10.028, de 19.10.01,

• a.

  configura, exclusivamente, infração administrativa.

• b.

  constitui crime contra as finanças públicas.

• c.

  caracteriza apenas ilícito civil.

• d.

  é conduta considerada lícita.

• e.

  configura ato político-financeiro.