Questões de Direito Penal

Agamenon, funcionário público, teve desavenças pessoais no trabalho contra Pitágoras. Com o desejo de vingar-se do seu desafeto, Agamenon retarda indevidamente um ato de ofício que devia praticar, com o claro objetivo de prejudicar Pitágoras. Conforme o que dispõe o Código Penal, essa conduta de Agamenon caracteriza o crime de

• A.

  corrupção passiva.

• B.

  descaminho.

• C.

  descaminho.

• D.

  violência arbitrária.

• E.

  prevaricação.

No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentes.

O reconhecimento do furto privilegiado é condicionado ao valor da coisa furtada, que deve ser pequeno, e à primariedade do agente, sendo o privilégio um direito subjetivo do réu.

• C. Certo
• E. Errado

O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete o crime de

• A.

  furto qualificado.

• B.

  peculato.

• C.

  roubo.

• D.

  furto.

• E.

  extorsão passiva.

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal, é correto afirmar que

• A.

  subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

• B.

  o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

• C.

  sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

• D.

  o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

• E.

  quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta,

• A.

  ele apenas perderá o cargo, mas ficará isento de pena.

• B.

  sua pena será reduzida.

• C.

  ele não responderá criminalmente pelo fato delituoso, mas apenas civil e administrativamente.

• D.

  sua pena será aumentada.

• E.

  acarretar-se-á a punição também daquele que o nomeou para o cargo.

Servidor Público que exige dinheiro de cidadão para fornecer documento que teria, por disposição expressa de lei, que entregar gratuitamente por ato de ofício comete o crime de

• A.

  prevaricação.

• B.

  peculato.

• C.

  corrupção passiva.

• D.

  concussão.

• E.

  excesso de exação.

O crime de peculato

• A.

  admite a reparação do dano como forma de redução da pena na modalidade culposa.

• B.

  não admite a modalidade culposa.

• C.

  pode ser praticado por qualquer pessoa.

• D.

  é punido com pena de detenção e multa na modalidade dolosa, e apenas com multa na modalidade culposa.

• E.

  consiste em solicitar ou receber vantagem indevida.

Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder

• A.

  prevê, no parágrafo único, formas equiparadas de cometimento do delito.

• B.

  impõe penas de reclusão, além da multa.

• C.

  admite a modalidade culposa e o perdão judicial.

• D.

  prevê apenas uma modalidade de conduta delitiva consistente em ordenar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.

• E.

  admite a modalidade culposa.

Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que

• A.

  facilita, com infração de dever funcional, a prática de descaminho.

• B.

  pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei, para satisfazer sentimento pessoal.

• C.

  se valendo de sua condição, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.

• D.

  por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

• E.

  para satisfazer interesse pessoal, retarda a prática de ato de ofício.

Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.

A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de

• A.

  investigação policial, processo judicial ou inquérito civil.

• B.

  investigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.

• C.

  investigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

• D.

  investigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.

• E.

  investigação policial ou processo judicial.