Questões de Direito Penal

Lista completa de Questões de Direito Penal para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

  • A. não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
  • B. o crime culposo não admite tentativa.
  • C. no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
  • D. no Direito Penal não há concorrência de culpas.
  • E. a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

Considera-se tempo do crime:

  • A. o momento da conduta criminosa.
  • B. o momento da produção do resultado.
  • C.

    depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

  • D. o momento do fim do resultado.
  • E. ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

  • A. é punível a calúnia contra os mortos.
  • B. constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.
  • C. é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.
  • D. a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.
  • E. admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

São pressupostos do delito de resistência que

I. o ato ao qual se opõe seja legal;

II. a violência ou ameaça seja praticada contra o policial que executar o ato;

III. a oposição seja praticada mediante violência ou ameaça.

Está correto o contido em

  • A. I, apenas.
  • B. II, apenas.
  • C. I e II, apenas.
  • D. I e III, apenas.
  • E. I, II e III.

Considera-se tempo do crime:

  • A.

    o momento da conduta criminosa.

  • B.

    o momento da produção do resultado.

  • C.

    depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

  • D.

    o momento do fim do resultado.

  • E.

    ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava filmando a ação delituosa. O Delegado de Polícia responderá por

  • A.

    tentativa de concussão.

  • B.

    tentativa de corrupção passiva.

  • C.

    corrupção ativa consumada.

  • D.

    concussão consumada.

  • E.

    corrupção passiva consumada.

Desacatar funcionário público é

  • A. desobedecer.
  • B. resistir.
  • C. ofender.
  • D. exigir.
  • E. cooperar.

Considera-se tempo do crime:

  • A.

    o momento da conduta criminosa.

  • B.

    o momento da produção do resultado.

  • C.

    depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

  • D.

    o momento do fim do resultado.

  • E.

    ambos os momentos: o da ação e o do resultado

Admite-se a exceção da verdade no crime de

  • A. calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.
  • B. injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
  • C. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
  • D. calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.
  • E. calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:

  • A. Prevista no art. 213 do CP – Estupro.
  • B. Prevista no art. 146 do CP – Constrangimento ilegal.
  • C. Prevista no art. 216-A do CP – Assédio Sexual.
  • D. Atípica.
  • E. Prevista no art. 214 do CP – Atentado violento ao pudor.
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...