Questões de Direito Penal

A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que

• A. não pode haver culpa se o agente tiver previsto o resultado.
• B. o crime culposo não admite tentativa.
• C. no Direito Penal a culpa do réu e da vítima podem compensar-se.
• D. no Direito Penal não há concorrência de culpas.
• E. a culpa é presumida no tipo penal e o dolo deve estar expresso.

Considera-se tempo do crime:

• A. o momento da conduta criminosa.
• B. o momento da produção do resultado.
• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D. o momento do fim do resultado.
• E. ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

• A. é punível a calúnia contra os mortos.
• B. constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.
• C. é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.
• D. a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.
• E. admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

São pressupostos do delito de resistência que

I. o ato ao qual se opõe seja legal;

II. a violência ou ameaça seja praticada contra o policial que executar o ato;

III. a oposição seja praticada mediante violência ou ameaça.

Está correto o contido em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava filmando a ação delituosa. O Delegado de Polícia responderá por

• A.

  tentativa de concussão.

• B.

  tentativa de corrupção passiva.

• C.

  corrupção ativa consumada.

• D.

  concussão consumada.

• E.

  corrupção passiva consumada.

Desacatar funcionário público é

• A. desobedecer.
• B. resistir.
• C. ofender.
• D. exigir.
• E. cooperar.

Considera-se tempo do crime:

• A.

  o momento da conduta criminosa.

• B.

  o momento da produção do resultado.

• C.

  depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

• D.

  o momento do fim do resultado.

• E.

  ambos os momentos: o da ação e o do resultado

Admite-se a exceção da verdade no crime de

• A. calúnia, se do crime imputado, embora de ação pública, o acusado for absolvido por sentença irrecorrível.
• B. injúria, se a ofensa consistir na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
• C. difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
• D. calúnia, se o crime foi cometido contra o Presidente da República, chefe de governo estrangeiro ou funcionário público no exercício de suas funções.
• E. calúnia, se constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença recorrível.

Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:

• A. Prevista no art. 213 do CP – Estupro.
• B. Prevista no art. 146 do CP – Constrangimento ilegal.
• C. Prevista no art. 216-A do CP – Assédio Sexual.
• D. Atípica.
• E. Prevista no art. 214 do CP – Atentado violento ao pudor.