Questões de Direito Penal

Mário, revoltado com a conduta do diretor de sua empresa, numa assembléia geral chamou-o de "safado" e, em outra, chamou-o de "ladrão". Mário cometeu crimes de

• A.

  injúria.

• B.

  calúnia

• C.

  difamação.

• D.

  injúria e calúnia, respectivamente.

• E.

  difamação e calúnia, respectivamente.

Caracteriza-se a autoria colateral:

• A.

  quando mais de um agente realiza a conduta, em conluio, com o objetivo de atingir o mesmo resultado.

• B.

  quando mais de um agente realiza a conduta, sem que exista liame subjetivo entre eles.

• C.

  quando mais de um agente realiza a conduta, havendo liame subjetivo entre eles, não se aferindo quem foi o causador do resultado.

• D.

  quando um agente auxilia o outro na prática de crime.

• E.

  quando alguém se serve de pessoa sem discernimento para realizar por ele a conduta típica.

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

• A.

  Injuriar é imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação. Pena de reclusão de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

• B.

  Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente caracteriza crime de calúnia. Pena de reclusão de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

• C.

  Difamar alguém significa ofender-lhe a dignidade ou o decoro. Pena de detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses e multa.

• D.

  Em relação aos crimes contra a honra, somente nos de calúnia e difamação é permitida a exceção da verdade.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A conduta do agente que, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, chamase concurso material.

• B.

  A conduta do agente que, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, chama-se crime formal.

• C.

  O homicídio é um crime material, uma vez que o resultado deve ser considerado para a caracterização do tipo.

• D.

  A conduta do agente que, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, chama-se crime continuado.

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

• A.

  No erro de pessoa, o agente faz um juízo equivocado sobre aquilo que lhe é permitido fazer em sociedade. Quando o erro de pessoa for inevitável, há isenção de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

• B.

  O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. O erro de proibição ocorre quando o autor supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que seu comportamento é lícito.

• C.

  Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

• D.

  Na coação resistível ou na estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Sobre a prescrição no direito penal, assinale a alternativa correta:

• A.

  A decisão confirmatória da pronúncia, a pronúncia e a reincidência são exemplos de causas impeditivas da prescrição.

• B.

  O curso da prescrição interrompe-se enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.

• C.

  O curso da prescrição interrompe-se enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro.

• D.

  Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:

• A.

  Tício e Mévio responderão por peculato furto, em concurso;

• B.

  somente Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa;

• C.

  Tício responderá por peculato culposo;

• D.

  Tício e Mévio responderão por peculato culposo;

• E.

  Tício responderá por prevaricação e Mévio por peculato.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joel foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo no serviço público federal. Ainda sem ter assumido o cargo, recebe de Milton, mediante a promessa de ajudá-lo após assumir o cargo e em razão dele, vantagem consistente em R$ 5.000,00. Nessa hipótese, Joel cometeu crime de corrupção passiva.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

• A.

  a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• B.

  a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.

• C.

  a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• D.

  o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

• E.

  se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Carlos foi denunciado pelo crime de furto, por ter subtraído uma máquina fotográfica de Alberto, avaliada em R$ 80,00.

Nessa situação, no momento da prolação da sentença, o juiz, mesmo tendo constatado que Carlos tinha contra si outros três inquéritos policiais para a apuração de furtos por ele praticados, poderá reconhecer a presença do furto privilegiado ou furto mínimo, substituindo a pena de reclusão por detenção, aplicando redução de pena ou aplicando somente a pena de multa.

• C. Certo
• E. Errado