Questões de Direito Penal do ano 2004

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.

• C. Certo
• E. Errado

José, mediante promessa de recompensa, subtrai a vida de João. Diante de tal circunstância, verifica- se a ocorrência do crime de:

• A.

  homicídio simples;

• B.

  homicídio culposo;

• C.

  homicídio privilegiado;

• D.

  homicídio qualificado;

• E.

  latrocínio.

Manoel adicionou veneno em alimento preparado para Paulo, de 35 anos de idade, em dose suficiente para matá-lo. Contudo, por acaso, quem ingeriu o alimento foi Otávio, de 77 anos de idade, que faleceu em razão do envenenamento.

 A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Manoel deverá ser condenado por homicídio culposo de Otávio e tentativa de homicídio de Paulo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.

O crime de homicídio, quando cometido com emprego de asfixia, é qualificado.

• C. Certo
• E. Errado

No referente aos crimes em espécie, julgue os itens que se seguem.

O homicídio simples é crime hediondo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, referente ao crime de homicídio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, agindo com vontade de matar, afogou em um rio o seu vizinho, pessoa com quem no dia anterior havia tido um sério desentendimento.

Nessa situação, o indivíduo praticou, em tese, um crime de homicídio qualificado, cometido com o emprego de asfixia.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um governador de estado autorizou a assunção de obrigação no último quadrimestre do último ano do mandato. No entanto, a referida despesa não pôde ser paga no mesmo exercício financeiro. Nessa situação, o governador praticou crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, punido com pena de reclusão de um a quatro anos.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Carlos subtraiu R$ 10.000,00 de seu pai enquanto este dormia. Nessa situação, Carlos não é isento de pena.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

Nos crimes de extorsão, roubo e constrangimento ilegal, o sujeito ativo usa a violência ou grave ameaça contra a vítima.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes.

No tipo penal denominado furto, a expressão "para si ou para outrem" refere-se a elemento subjetivo do tipo.

• C. Certo
• E. Errado