Questões de Direito Penal do ano 2013

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.

O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2.o do art. 121 do CP, se cometido

( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

( ) por funcionário público no exercício de suas funções.

( ) durante o repouso noturno.

A classificação correta, de cima para baixo, é:

• A.

  V, V, F.

• B.

  F, V, V.

• C.

  V, F, V.

• D.

  V, F, F.

• E.

  V, V, V.

No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.

Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

• C. Certo
• E. Errado

Apolo conduzia seu automóvel por uma via pública quando seu veículo veio a ser “fechado” bruscamente pelo automóvel conduzido por Dafne. Em seguida, Apolo, muito nervoso por conta da “fechada” que levou, passou a perseguir Dafne com seu automóvel para “tirar satisfação” pelo ocorrido. Ao alcançar o veículo de Dafne, esta xingou Apolo com alguns “palavrões”. Ato contínuo, Apolo, que estava armado com um revólver, para o qual tinha a devida licença de porte de arma, disparou cinco tiros em Dafne, causando-lhe a sua morte instantânea.

Com base nos dados expostos, é correto afirmar que Apolo

• A.

  deverá responder pelo crime de lesão corporal seguida de morte.

• B.

  deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo torpe.

• C.

  cometeu o crime de homicídio simples, mas não sofrerá pena em razão de ter reagido a uma injusta provocação da vítima.

• D.

  cometeu o crime de homicídio, mas terá diminuída sua pena em razão de ter porte de arma e de ter agido em legítima defesa da honra.

• E.

  deverá responder pelo crime de homicídio qualificado por ter sido cometido por motivo fútil.

Leia o texto a seguir para responder às questões de números 41 e 42.

“A”, querendo causar a morte de “B”, descarrega contra este sua arma de fogo, atingindo-o por seis disparos. “B”, socorrido por populares e levado ao pronto-socorro, é submetido à cirurgia de emergência e sobrevive.

Diante do exposto, “A” poderá responder pelo crime de

• A.

  homicídio culposo tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• B.

  lesão corporal dolosa, uma vez que “B”, apesar de ser atingido, não morreu.

• C.

  lesão corporal dolosa e homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• D.

  homicídio doloso consumado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

• E.

  homicídio doloso tentado, pois “B” somente não morreu por circunstâncias alheias à vontade de “A”.

São crimes contra a vida, de acordo com o Código Penal:

• A.

  induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, aborto e infanticídio.

• B.

  homicídio, aborto e abuso de incapazes.

• C.

  lesão corporal, aborto e infanticídio.

• D.

  abuso de incapazes, aborto, infanticídio.

• E.

  homicídio, lesão corporal e aborto.

Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.

• A.

  Homicídio culposo.

• B.

  Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

• C.

  Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

• D.

  Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

• E.

  Infanticídio.

Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que

• A. o homicídio simples, em determinada situação, pode ser classificado como crime hediondo.
• B. a pena pode ser aumentada de um terço no homicídio culposo, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze anos ou maior de sessenta anos.
• C. compatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do motivo fútil.
• D. cabível a suspensão condicional do processo no homicídio culposo, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
• E. incompatível o homicídio privilegiado com a qualificadora do emprego de asfixia.

No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. O crime consistente em ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento de despesa total com pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura, é delito material e não se caracteriza quando o aumento de despesa estiver dentro dos percentuais da receita corrente líquida estabelecidos em legislação própria.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange aos crimes contra as finanças públicas, julgue os itens seguintes. Por força de dispositivo expresso constante no CP, a caracterização dos crimes contra as finanças públicas depende de pronunciamento definitivo da corte de contas.

• C. Certo
• E. Errado