Questões sobre Do Crime
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Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
Para a doutrina, a tipicidade é a conformação do fato praticado pelo agente com a descrição abstrata prevista na lei penal.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
Entende-se por ilicitude o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
- C. Certo
- E. Errado
Considere:
I. Estado de necessidade.
II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. Coação moral irresistível.
IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.
São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em
- A. I, II e III.
- B. I e III.
- C. II e IV.
- D. II, III e IV.
- E. I e IV.
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
A culpabilidade apresenta-se quando a conduta do agente é contrária ao direito.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.
A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.
A falta de consciência da ilicitude, se inevitável, exclui a culpabilidade.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.
No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
- C. Certo
- E. Errado
Acerca do direito penal, julgue os itens subsequentes.
Os crimes de ação múltipla são aqueles que possuem diversas modalidades de condutas descritas no tipo, impondo-se a prática de mais de uma para a sua caracterização.
- C. Certo
- E. Errado
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir.
Além de conduzir à extinção da punibilidade, a abolitio criminis faz cessar todos os efeitos penais e cíveis da sentença condenatória.
- C. Certo
- E. Errado
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itens subsequentes.
Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
- C. Certo
- E. Errado
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