Questões sobre Do Crime

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso caracterizada a tentativa de homicídio, a pena aplicada será reduzida de um a dois terços da pena correspondente ao crime consumado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da tentativa, considere:

I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.

II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.

III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.

IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.

V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.

Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em

• A.

  III e IV.

• B.

  I e IV.

• C.

  I, II e IV.

• D.

  II e III.

• E.

  II, III, IV e V.

A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir. Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, que versam sobre crimes relacionados às licitações e delitos contra a fé pública e as relações de consumo. A caracterização do ilícito de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário, sendo suficiente, para que o crime se configure, a ocorrência da mera dispensa e do dolo específico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. As causas excludentes de ilicitude produzem efeitos na esfera extrapenal e, uma vez reconhecidas na sentença judicial absolutória, alcançam as esferas civil e administrativa.

• C. Certo
• E. Errado

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

• A.

  cometeu o crime de pedofilia;

• B.

  cometeu o crime de abuso de menores;

• C.

  cometeu o crime de corrupção de menores;

• D.

  cometeu o crime de atentado violento ao pudor;

• E.

  não cometeu crime.

A inexigibilidade de conduta adversa exclui:

• A.

  o dolo;

• B.

  o próprio fato típico;

• C.

  a culpabilidade;

• D.

  a adequação típica;

• E.

  o injusto formal.

Caio, empresário, sabe que seu empregado Tício pretende participar de um sindicato qualquer apenas para adquirir estabilidade. Caio então solicita a seu advogado que diga a Ticio para não fazer sua inscrição no sindicato, sob pena de demissão por justa causa. Levando-se em conta apenas os crimes contra a organização do trabalho, a adequação típica à conduta é:

• A.

  atentado contra a liberdade de associação, praticado por Caio;

• B.

  atentado contra a liberdade de associação, praticado pelo advogado;

• C.

  atentado contra a liberdade de contrato de trabalho;

• D.

  atentado contra a liberdade de associação, praticado em coautoria por Caio e pelo advogado;

• E.

  fato atípico.

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue os itens seguintes. O arrependimento posterior constitui causa obrigatória de redução de pena, porém não se estende ao coautor ou partícipe que não tenha, voluntariamente, realizado o ressarcimento exigido para a obtenção do benefício legal.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante à culpabilidade, à ilicitude e às suas respectivas excludentes, julgue os itens que se seguem.

A coação irresistível, que constitui causa de exclusão da culpabilidade, é a coação moral, porquanto a coação física atinge diretamente a voluntariedade do ato, eliminando, se irresistível, a própria conduta.

• C. Certo
• E. Errado