Questões sobre Do Crime

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito.

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

Analise as afirmativas abaixo.

1. O erro acidental, como hipótese de erro de tipo que é, pode repercutir na estrutura do tipo penal, eliminando-o ou caracterizando o fato típico culposo.

2. No erro de proibição o agente tem consciência de sua conduta, embora imagine atuar conforme o Direito quando, na verdade, age contrário ao mesmo.

3. De acordo com a teoria limitada da culpabilidade, todo erro sobre descriminantes putativas é erro de proibição.

Está(ão) correta(s):

• A.

  1, apenas.

• B.

  2, apenas.

• C.

  3, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas.

• E.

  2 e 3, apenas.

Analise as afirmativas abaixo.

1. A autoria mediata se caracteriza na hipótese em que vários agentes, sem a consciência da atuação em comum, praticam, concomitantemente, a mesma infração penal.

2. No que pertine ao conceito de autor do crime, a legislação brasileira adotou a teoria extensiva.

3. Não havendo o início da execução do delito, a legislação brasileira, a princípio, desautoriza a punição do agente que, de qualquer forma, induza ou instigue autor do crime à prática da infração.

Está(ão) correta(s):

• A.

  1, apenas.

• B.

  2, apenas.

• C.

  3, apenas.

• D.

  1 e 3, apenas.

• E.

  2 e 3, apenas.

A legítima defesa putativa é excludente:

• A.

  de tipicidade.

• B.

  de antijuridicidade.

• C.

  de culpabilidade.

• D.

  de punibilidade.

• E.

  da própria conduta criminosa.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito.

• E.

  potencial consciência da ilicitude

Márcio, planejando matar Ivo, dispara um tiro contra o mesmo. Ocorre que Márcio não sabia que sua arma estava desmuniciada. Márcio cometeu:

• A.

  tentativa de homicídio

• B.

  crime impossível

• C.

  arrependimento eficaz

• D.

  tentativa de lesão corporal

• E.

  vias de fato.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito

• E.

  potencial consciência da ilicitude.

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A. omissão.
• B. embriaguez voluntária.
• C. estado de necessidade.
• D. exercício regular de direito.
• E. potencial consciência da ilicitude.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética acerca das normas pertinentes à parte geral do Código Penal seguida de uma assertiva a ser julgada. Sebastião, com 55 anos de idade, pretendendo matar sua esposa Maria, comprou um revólver e postou-se frente a frente com a esposa, apontando-lhe a arma municiada. Todavia, após fazer pontaria para atirar na cabeça de Maria, desistiu do intento de matá-la. Guardou a arma e retirou-se do local. Nessa situação, Sebastião responderá por tentativa de homicídio, vez que deu início à execução do delito.

• C. Certo
• E. Errado

Constitui um dos elementos da culpabilidade:

• A.

  omissão

• B.

  embriaguez voluntária.

• C.

  estado de necessidade.

• D.

  exercício regular de direito

• E.

  potencial consciência da ilicitude.