Questões sobre Do Crime

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Romero, movido por intenção de matar, desferiu cinco tiros contra Lécio, acabando com a munição de seu revólver, sem contudo acertá-lo. Nessa situação, Romero responderá por tentativa de homicídio, não cabendo a hipótese de crime impossível.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Igor, intencionalmente, jogou álcool e, posteriormente, um cigarro aceso da janela de um prédio. Em seguida, grave incêndio tomou conta do local, tendo Igor, para se salvar, empurrado Marcela, que corria a sua frente. Marcela veio a falecer por não conseguir se salvar a tempo, por causa da conduta de Igor. Nessa hipótese, Igor, no que se refere a sua conduta diante de Marcela, não praticou crime, pois agiu acobertado pela excludente de ilicitude denominada estado de necessidade.

• C. Certo
• E. Errado

Caracteriza-se a autoria colateral:

• A.

  quando mais de um agente realiza a conduta, em conluio, com o objetivo de atingir o mesmo resultado.

• B.

  quando mais de um agente realiza a conduta, sem que exista liame subjetivo entre eles.

• C.

  quando mais de um agente realiza a conduta, havendo liame subjetivo entre eles, não se aferindo quem foi o causador do resultado.

• D.

  quando um agente auxilia o outro na prática de crime.

• E.

  quando alguém se serve de pessoa sem discernimento para realizar por ele a conduta típica.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A conduta do agente que, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhanças, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, chamase concurso material.

• B.

  A conduta do agente que, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, chama-se crime formal.

• C.

  O homicídio é um crime material, uma vez que o resultado deve ser considerado para a caracterização do tipo.

• D.

  A conduta do agente que, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, chama-se crime continuado.

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

• A.

  No erro de pessoa, o agente faz um juízo equivocado sobre aquilo que lhe é permitido fazer em sociedade. Quando o erro de pessoa for inevitável, há isenção de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

• B.

  O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. O erro de proibição ocorre quando o autor supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que seu comportamento é lícito.

• C.

  Considera-se em estado de necessidade quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

• D.

  Na coação resistível ou na estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Sobre a prescrição no direito penal, assinale a alternativa correta:

• A.

  A decisão confirmatória da pronúncia, a pronúncia e a reincidência são exemplos de causas impeditivas da prescrição.

• B.

  O curso da prescrição interrompe-se enquanto não resolvida, em outro processo, questão de que dependa o reconhecimento da existência do crime.

• C.

  O curso da prescrição interrompe-se enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro.

• D.

  Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

No tocante à relação de causalidade, prevista no art. 13 do Código Penal, pode-se afirmar que

• A.

  a superveniência de causa relativamente dependente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• B.

  a omissão é penalmente relevante quando o omitente não podia e não devia agir para evitar o resultado.

• C.

  a superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

• D.

  o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

• E.

  se considera causa somente a ação sem a qual o resultado teria ocorrido.

A respeito do crime tentado e consumado, é correto afirmar que,

• A.

  se o agente é impedido por terceiros de prosseguir na execução do delito, não responde por tentativa.

• B.

  quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, diz-se o crime consumado.

• C.

  tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos, pode ser reconhecida a tentativa.

• D.

  pela legislação brasileira, a pena do crime tentado é a mesma do crime consumado.

• E.

  havendo premeditação e ajuste, há tentativa mesmo que não tenha sido iniciada a execução do crime.

       João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencer seus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso que mantinham poderia superar as barreiras advindas dos desentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, pôr termo às suas vidas, ingressando em um ambiente que foi hermeticamente fechado e no qual, conforme constatou-se posteriormente, João abriu uma torneira de gás.

Tendo em vista a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Caso João morra e Antônia sobreviva, esta responderá por auxílio ao suicídio.

• C. Certo
• E. Errado

       João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencer seus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso que mantinham poderia superar as barreiras advindas dos desentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, pôr termo às suas vidas, ingressando em um ambiente que foi hermeticamente fechado e no qual, conforme constatou-se posteriormente, João abriu uma torneira de gás.

Tendo em vista a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Vindo Antônia a morrer e sobrevivendo João, este responderá por homicídio.

• C. Certo
• E. Errado