Questões sobre Do Crime

Em relação aos crimes, é correto afirmar que:

• A.

  as contravenções são condutas que sempre apresentam maior gravidade em relação aos crimes.

• B.

  as contravenções têm a pena máxima mais branda do que a pena máxima prevista para os crimes

• C.

  os crimes sempre sofrem sanções mais brandas que as contravenções.

• D.

  crime comissivo consiste no fato de o agente deixar de realizar determinada conduta, tendo a obrigação jurídica de fazê-lo.

• E.

  o crime doloso ocorre quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:

• A.

  desistência involuntária.

• B.

  extinção da punibilidade.

• C.

  arrependimento eficaz.

• D.

  crime impossível.

• E.

  crime culposo.

Pedro, contador de certa pessoa jurídica de direito privado, subtrai de seus cofres a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Age em cumprimento às exigências de Cláudio, diretor do setor de contabilidade, que seqüestrou seu filho, ameaçando-o matá-lo, caso Pedro não subtraísse tal quantia. No caso em tela, Pedro esteve acobertado pelo manto do(a):

• A.

  coação moral irresistível.

• B.

  coação resistível.

• C.

  obediência hierárquica.

• D.

  erro de tipo.

• E.

  erro de proibição.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética concernente a crime tentado, concurso de pessoas e excludente de antijuridicidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo, agindo com vontade de matar, desfechou seis tiros de revólver contra o seu desafeto, não tendo nenhum dos projéteis o atingido por ter errado o alvo. Nessa situação, doutrinariamente, tratou-se de tentativa inacabada ou imperfeita do crime de homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Diz-se que o crime é:

• A.

  formal, quando depende do resultado para se consumar;

• B.

  material, quando o resultado, se ocorrer, é mero exaurimento;

• C.

  de mera conduta, aquele que pode ou não ter resultado;

• D.

  omissivo próprio, aquele que depende de resultado para se consumar;

• E.

  comissivo por omissão, aquele que não dispensa o resultado para se consumar.

O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe:

• A.

  culpabilidade;

• B.

  ilicitude;

• C.

  conduta;

• D.

  nexo causal;

• E.

  tipicidade;

NÃO se admite tentativa nos crimes:

• A.

  materiais;

• B.

  culposos;

• C.

  dolosos;

• D.

  omissivos impróprios;

• E.

  plurissubsis tentes.

O crime de furto pode ser classificado como:

• A.

  próprio, unissubsistente e plurissubjetivo;

• B.

  próprio, plurissubsistente e plurissubjetivo;

• C.

  comum, plurissubsistente e unissubjetivo;

• D.

  comum, plurissubsistente e plurissubjetivo;

• E.

  comum, unissubsistente e plurissubjetivo.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. Os crimes omissivos impróprios não admitem tentativa.

• C. Certo
• E. Errado

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

• A.

  dolo direto;

• B.

  dolo alternativo;

• C.

  culpa imprópria;

• D.

  culpa própria;

• E.

  preterdolo.