Questões sobre Do Crime

Julgue os itens subseqüentes, concernentes a tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, agindo com a intenção de matar a sua esposa, acionou o gatilho de um revólver que estava sem munição — arma descarregada.

Nessa situação, por ineficácia absoluta do meio, o crime será impossível.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das causas excludentes de ilicitude, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo, ao ser atacado por um cão bravio, desferiu-lhe um golpe de faca, matando-o.

Nessa situação, o indivíduo agiu em legítima defesa.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das causas excludentes de ilicitude, julgue os itens que se seguem.

O estrito cumprimento do dever legal abrange as obrigações de natureza social, moral ou religiosa, não-determinadas por lei.

• C. Certo
• E. Errado

Podemos afirmar que a culpabilidade é excluída quando

• A.

  o crime é praticado em obediência à ordem, manifestamente legal, de superior hierárquico.

• B.

  há embriaguez fortuita incompleta.

• C.

  há erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

• D.

  há coação moral resistível.

• E.

  há desenvolvimento mental completo.

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um lavrador analfabeto praticou um ato que julgava ser lícito e justo, sem saber que esse ato era definido pela lei penal como crime contra o meio ambiente.

Nessa situação, o lavrador deve ser punido porque o desconhecimento da ilicitude do ato, ainda que inevitável, não caracteriza erro de proibição.

• C. Certo
• E. Errado

Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de "B", acusada de falsidade documental,

• A.

  "A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade.

• B.

  somente "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu à ordem de seu superior hierárquico.

• C.

  a conduta de ambos não configura ilícito penal.

• D.

  "A" e "B" praticaram o crime de prevaricação.

• E.

  "A" e "B" praticaram o crime de peculato.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios.

Luiz ministrou certa dose de veneno a Pedro, ocultando-a dentro de um suco, com intenção de matá-lo. Logo em seguida, Luiz saiu da casa de sua vítima. Antes mesmo de Pedro sentir os efeitos da substância ingerida, uma bala perdida atingiu-lhe o peito, e ele morreu instantaneamente por causa do disparo. Nessa situação, Luiz responderá por tentativa de homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

A tentativa não é admitida nos crimes culposos.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Não há crime se o agente comete o fato sob uma causa de exclusão de ilicitude.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

É culposa a conduta daquele que assume o risco de produzir o resultado.

• E. Errado
• C. Certo