Questões sobre Do Crime

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Atua em legítima defesa aquele que ofende a integridade física de outrem para se salvar de perigo atual que não provocou nem podia, de outro modo, evitar.

• C. Certo
• E. Errado

João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguês completa e já no local de trabalho, João agrediu fisicamente um dos usuários do serviço. De acordo com a lei brasileira, pode-se afirmar que João

• A.

  (A) deve ser responsabilizado, pois o fato era previsível e o agente somente é considerado inimputável se a embriaguês completa for proveniente de caso fortuito ou força maior.

• B.

  (B) não deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.

• C.

  (C) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.

• D.

  (D) não deve ser responsabilizado, pois, como se sabe, embriaguês completa, no momento do crime, é causa de inimputabilidade.

• E.

  (E) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, embora fosse incapaz de determinar-se conforme esse entendimento.

A modalidade de culpa que atua o indivíduo que causa acidente de automóvel motivado por defeito no freio é classificada como

• A.

  (A) Dolo.

• B.

  (B) Imprudência.

• C.

  (C) Imperícia.

• D.

  (D) Preterdolo.

• E.

  (E) Negligência.

Segundo a redação do artigo 18, I, do Código Penal (“Diz-se o crime: I – doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”), é possível concluir que foi adotada:

• A. a teoria do assentimento;
• B. a teoria da representação;
• C. as teorias do assentimento e da representação;
• D. as teorias do assentimento e da vontade;
• E. as teorias da representação e da vontade.

NÃO ocorre nexo de causalidade nos crimes:

• A. de mera conduta;
• B. materiais;
• C. omissivos impróprios;
• D. comissivos por omissão;
• E. de dano.

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

A obediência hierárquica e o estrito cumprimento do dever legal são causas de exclusão da ilicitude.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Iniciada a execução de um crime de homicídio, se o autor deixar de prosseguir na prática delituosa, em atenção aos apelos de clemência da vítima, será caracterizada a desistência voluntária.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Diz-se que o crime é doloso quando o agente age com negligência, imprudência ou imperícia.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir.

Aquele que desfere punhaladas contra a vítima que acreditava estar dormindo, mas que, na verdade, havia falecido momentos antes por ter ingerido veneno, incorrerá no delito de tentativa de homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Denominam-se vícios do consentimento:

• A.

  erro, simulação e fraude.

• B.

  dolo, simulação e coação.

• C.

  fraude, coação e dolo.

• D.

  erro, dolo e coação.

• E.

  erro, dolo e simulação.