Questões sobre Do Crime

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rômulo seqüestrou Lúcio, exigindo de sua família o pagamento de R$ 100.000,00 como resgate. Nessa situação, o crime de extorsão mediante seqüestro praticado por Rômulo é considerado crime habitual.

• C. Certo
• E. Errado

Durante uma grave altercação, ocorrida no serviço, Fulano agrediu Cicrano com uma paulada na cabeça, afirmando que iria matá-lo. Atendido com rapidez, Cicrano foi colocado dentro de uma ambulância que rumou para o Pronto Socorro Municipal. No trajeto, a ambulância capotou, vindo Cicrano a falecer do acidente. Diante do fato e à luz do ordenamento jurídico penal, pode-se afirmar que Fulano é responsável por

• A.

  (A) homicídio consumado, pois o agrediu, desejando matá-lo, o que foi conseguido.

• B.

  (B) lesões corporais, pois a causa da morte de Cicrano é superveniente e independente da paulada recebida.

• C.

  (C) homicídio tentado, pois o resultado desejado não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade.

• D.

  (D) homicídio consumado, pois Cicrano morreria de qualquer modo.

• E.

  (E) homicídio tentado, pois a paulada (anterior ao acidente) imputa-se a Fulano, o qual desejou a morte de Cicrano.

Considerando a Lei Penal brasileira, é correto afirmar :

• A.

  (A) Crime tentado é aquele que, uma vez iniciada a execução, não se consuma segundo a vontade do próprio agente.

• B.

  (B) Na conduta dolosa, o sujeito somente é punido quando age com negligência ou imperícia

• C.

  (C) Crime consumado é aquele que, uma vez iniciada a execução somente se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

• D.

  (D) Na conduta culposa, o agente somente é punido se a lei expressamente assim determinar.

• E.

  (E) No crime tentado, a pena deve ser sempre a metade da pena do crime consumado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma indústria lançou no mercado nacional um pequeno lote de pneus automotivos que, posteriormente, descobriu-se ter sido fabricado com material de baixa qualidade, que poderia romper-se caso fosse submetido às temperaturas que os pneus alcançam quando um automóvel é conduzido em alta velocidade sobre asfalto muito quente. Mesmo conscientes do defeito, os diretores da empresa decidiram manter silêncio sobre o fato, para evitar danos à imagem da empresa. Nessa situação, os referidos diretores cometeram crime punível com pena restritiva de liberdade, mesmo que nenhum acidente tenha resultado diretamente do referido defeito de fabricação.

• C. Certo
• E. Errado

Ticiana sai para o trabalho e deixa seu filho Caio, de 3 anos, aos cuidados da avó materna, Meviana. Num determinado momento, em que a avó sai de casa e deixa o neto sozinho, este sobe na janela do apartamento e cai do 10º andar, o que causa sua morte. É correto afirmar, nesse caso, que:

• A.

  Ticiana e Meviana devem responder criminalmente porque houve omissão própria;

• B.

  Meviana deve responder criminalmente porque houve omissão imprópria;

• C.

  Meviana deve responder criminalmente porque houve omissão própria;

• D.

  Ticiana deve responder criminalmente porque houve omissão imprópria;

• E.

  Ticiana deve responder criminalmente porque houve omissão própria.

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem:

• A.

  o nexo causal;

• B.

  a culpabilidade;

• C.

  a imputabilidade;

• D.

  a ilicitude;

• E.

  a culpa.

Entre as teorias que diferenciam os atos preparatórios dos atos de execução, aquela que afirma que os atos de execução são os que importam em realização da conduta descrita no núcleo do tipo é a teoria:

• A.

  objetiva-formal;

• B.

  subjetiva;

• C.

  objetiva-material;

• D.

  social;

• E.

  finalista.

Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâcias, é correto afirmar que:

• A.

  as elementares objetivas se comunicam ao partícipe do crime;

• B.

  as circunstâncias objetivas não se comunicam ao partícipe do crime;

• C.

  as circunstâncias subjetivas se comunicam ao partícipe do crime;

• D.

  as elementares subjetivas não se comunicam ao partícipe do crime;

• E.

  as circunstâncias não se comunicam ao partícipe do crime.

O erro de tipo essencial escusável exclui:

• A.

  apenas o dolo;

• B.

  apenas o preterdolo;

• C.

  apenas a culpa;

• D.

  o dolo e a culpa;

• E.

  a culpabilidade.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Fernando trabalhava em um circo como atirador de facas. Em uma de suas apresentações, deveria atirar uma faca em uma maçã localizada em cima da cabeça de Mércia. Acreditando sinceramente que não lesionaria Mércia, em face de sua habilidade profissional, atirou a faca. Com tal conduta, lesionou levemente o rosto da vítima, errando o alvo inicial. Nessa situação, Fernando praticou lesão corporal dolosa de natureza leve, na modalidade dolo eventual.

• C. Certo
• E. Errado