Questões sobre Falsidade Documental

X deseja participar de um torneio de tênis na categoria sênior. Para tanto, ele próprio altera sua carteira de identidade, modificando a data do seu nascimento. A conduta praticada por X

• A.

  não pode ser considerada como criminosa, pois X não agiu com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

• B.

  não pode ser punida, pois ao falsificar o documento, X não agiu com a finalidade de obter vantagem econômica.

• C.

  tipifica o crime de supressão de documento.

• D.

  tipifica o crime de falsificação de documento público.

• E.

  tipifica o crime de falsidade ideológica.

A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de

• A. falsificação de documento particular.
• B. falsidade ideológica.
• C. uso de documento falso.
• D. falsa identidade.
• E. falsificação de documento público.

Julgue o item abaixo, que se refere aos crimes contra a fé pública, em específico a falsidade documental.

Quem tem em suas mãos um espelho de identidade em branco e verdadeiro e, sem possuir legitimidade, o preenche com dados falsos, comete falsidade material, ao passo que aquele que tem em seu poder um espelho verdadeiro e, tendo legitimidade para preenchê-lo, o faz com dados falsos, comete crime de falsidade ideológica.

• C. Certo
• E. Errado

A falsificação de nota promissória configura o crime de

• A. falsificação de documento particular.
• B. falsidade ideológica.
• C. uso de documento falso.
• D. falsificação de selo ou sinal público.
• E. falsificação de documento público.

Aquela que omite, em documento particular, declaração que dele devia constar, com o fim de criar obrigação, comete o crime de

• A. uso de documento falso.
• B. falsidade ideológica.
• C. supressão de documento.
• D. atestado ideologicamente falso.
• E. falsificação de documento particular.

Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que

• A.

  pratica o crime aquele que sabe estar usando documento em que consta firma falsamente reconhecida.

• B.

  responde pelas mesmas penas do crime em questão aquele que destrói, suprime, ou oculta, em benefício próprio, de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro de que não se podia dispor.

• C.

  caso o documento falsificado seja público, a pena será aplicada em dobro.

• D.

  não será julgada criminosa a conduta daquele que usar atestado médico falso, pois esse tipo de documento não se encontra incluído no conceito dos papéis falsificados ou alterados previstos no art. 304 do Código Penal.

• E.

  se trata de crime cuja conduta do agente consiste exclusivamente no uso de papéis falsificados.

Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Caio adquiriu de uma loja de motocicletas vários acessórios pela quantia de R$ 400,00, mediante a emissão de um cheque produto de furto, preenchido e assinado na presença do vendedor.A cártula foi devolvida pelo banco sacado, em razão de sua origem ilícita.

Nessa situação, devido a sua conduta, Caio deve responder por estelionato em seu tipo fundamental, visto que o cheque, objeto de falsificação, foi empregado como meio de induzir alguém em erro.

• C. Certo
• E. Errado

A alternativa que contém definição criminal correta, à luz do Código Penal Brasileiro, é:

• A.

  Falsificação de documento particular / Adulterar, in totum, documento particular.

• B.

  Falsificação de documento público / Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro.

• C.

  Falsidade ideológica / Inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, independentemente do fim visado.

• D.

  Certidão ou atestado ideologicamente falso / Atestar ou certificar falsamente, em razão de função pública, fato ou circunstância que habilite alguém a ser o escolhido em um procedimento licitatório.

Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal e ao direito processual penal. Aquele que fabrica objeto destinado à falsificação de documento público e, em seguida, falsifica documento público valendo-se do objeto por ele criado responde por dois crimes em concurso formal.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João falsificou uma carteira de habilitação e, após solicitação de autoridade competente, apresentou-a em uma blitz policial, na qual a falsidade do documento foi identificada. Nessa situação, de acordo com o entendimento do STF, João deverá ser punido por um só crime, qual seja, o de falsificação de documento público.

• C. Certo
• E. Errado