Questões de Direito Penal da Escola de Administração Fazendária (ESAF)

"Participar de rixa, salvo para separar os contendores" (Código Penal, art. 137).

Este tipo legal de crime encerra:

• A.

  culpa

• B.

  dolo

• C.

  dolo no antecedente e culpa no conseqüente

• D.

  culpa no antecedente e dolo no conseqüente

• E.

  responsabilidade objetiva

Art. 313 do Código Penal: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem"

Esse tipo legal de crime encerra:

• A.

  dolo e elemento subjetivo do tipo

• B.

  dolo ou elemento subjetivo do tipo

• C.

  dolo

• D.

  elemento subjetivo do tipo

• E.

  dolo no antecedente e culpa no conseqüente