Questões de Direito Penal da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Tício adquire de Mévio um computador, sem saber tratar-se de produto de um furto e o revende para Caio que, por sua vez, sabia da origem ilícita do produto. É correto afirmar que:

• A.

  não há receptação;

• B.

  apenas Tício praticou receptação;

• C.

  apenas Caio praticou receptação;

• D.

  Tício e Caio praticaram receptação;

• E.

  Tício, Caio e Mévio praticaram receptação.

O artigo 29 do Código Penal ("quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade") filia-se à teoria:

• A.

  monista;

• B.

  dualista;

• C.

  pluralista;

• D.

  limitada.

• E.

  extremada.

Diz-se que o crime é:

• A.

  formal, quando depende do resultado para se consumar;

• B.

  material, quando o resultado, se ocorrer, é mero exaurimento;

• C.

  de mera conduta, aquele que pode ou não ter resultado;

• D.

  omissivo próprio, aquele que depende de resultado para se consumar;

• E.

  comissivo por omissão, aquele que não dispensa o resultado para se consumar.

O agente que se encontra em erro de tipo essencial escusável, não pratica crime porque não existe:

• A.

  culpabilidade;

• B.

  ilicitude;

• C.

  conduta;

• D.

  nexo causal;

• E.

  tipicidade;

NÃO se admite tentativa nos crimes:

• A.

  materiais;

• B.

  culposos;

• C.

  dolosos;

• D.

  omissivos impróprios;

• E.

  plurissubsis tentes.

O crime de furto pode ser classificado como:

• A.

  próprio, unissubsistente e plurissubjetivo;

• B.

  próprio, plurissubsistente e plurissubjetivo;

• C.

  comum, plurissubsistente e unissubjetivo;

• D.

  comum, plurissubsistente e plurissubjetivo;

• E.

  comum, unissubsistente e plurissubjetivo.

O sujeito que, acreditando em sua habilidade de motorista, viaja com os pneus carecas, vindo a provocar um acidente e ferir terceiros porque os pneus derrapam, age com:

• A.

  dolo direto;

• B.

  dolo alternativo;

• C.

  culpa imprópria;

• D.

  culpa própria;

• E.

  preterdolo.

Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:

• A.

  Tício e Mévio responderão por peculato furto, em concurso;

• B.

  somente Mévio responderá por peculato, crime que só admite a forma dolosa;

• C.

  Tício responderá por peculato culposo;

• D.

  Tício e Mévio responderão por peculato culposo;

• E.

  Tício responderá por prevaricação e Mévio por peculato.

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:

• A.

  empregado de empresa paraestatal;

• B.

  quem pratica crime contra a Administração Pública;

• C.

  diretor de escola particular;

• D.

  reitor de universidade particular;

• E.

  presidente de associação filantrópica reconhecida como de utilidade pública.

Os crimes distinguem-se das contravenções porque:

• A.

  são atos ilícitos;

• B.

  suas penas privativas de liberdade são de reclusão e detenção;

• C.

  violam bens jurídicos;

• D.

  exigem culpabilidade do agente;

• E.

  podem ser praticados em concurso de agentes.