Questões de Direito Penal da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
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Caracteriza-se aborto, em medicina legal, quando ocorre interrupção da gravidez:
- A. até o quinto mês de gestação;
- B. em qualquer tempo gestacional;
- C. no primeiro mês de gravidez;
- D. entre o primeiro e terceiro mês de gravidez;
- E. no terceiro mês de gestação.
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