Questões de Direito Penal da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha destinada à colocação do alimento do animal um veneno que acarreta a morte em algumas horas, com um simples contato do corpo. Entretanto, para surpresa de Rogério, na manhã esperada, em lugar de Paulo, comparece para alimentar o cão o filho de seu desafeto, Lucas, que acaba por tocar a vasilha e contaminar-se. Com o escopo de afastar qualquer suspeita, Rogério tranca Lucas num cômodo existente no local, impedindo-o de solicitar socorro. Em seguida, ao constatar que Lucas já havia falecido, Rogério retira-lhe o relógio do pulso, guardando-o em sua residência. Indique o(s) crime(s) perpetrado(s) por Rogério:

• A. tentativa de homicídio em relação a Paulo e homicídio culposo em relação a Lucas;
• B. homicídio qualificado e roubo;
• C. latrocínio;
• D. homicídio qualificado e furto;
• E. homicídio qualificado.

O delito de quebra do sigilo profissional na relação médico-paciente caracteriza-se pelos elementos abaixo, EXCETO:

• A. culpa;
• B. existência de um segredo;
• C.

  tomar conhecimento do segredo na relação contratual jurídica com o paciente;

• D. na ausência de justa causa para a revelação;
• E. dolo.

Cópula anal em mulher menor de quatorze anos caracteriza crime de:

• A. estupro;
• B. conjunção carnal;
• C. atentado ao pudor;
• D. atentado ao pudor e estupro;
• E. atentado ao pudor e conjunção carnal.

Define-se violência presumida como: vítima, alienada ou débil mental e

• A. menor de dezoito anos;
• B. maior de dezesseis anos;
• C. entre dezesseis e dezoito anos;
• D. entre quatorze e dezoito anos;
• E. menor de quatorze anos.

O artigo 129 do código penal, em seu parágrafo 1º, refere-se à natureza da incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Neste sentido, tal incapacidade se refere:

• A.

  ao trabalho lucrativo realizado por maior de 18 (dezoito) anos;

• B.

  não leva em conta a lucratividade, só importando a maioridade;

• C.

  a todas e quaisquer atividades corporais comuns, não tendo sentido de trabalho diário, nem de natureza lucrativa;

• D.

  a maior de 16 (dezesseis) anos e com trabalho diário;

• E.

  ao trabalho lucrativo e diário, independente da idade.

Define-se crime preterdoloso como lesão corporal:

• A. em mulher grávida;
• B. de natureza leve;
• C. em deficiente físico;
• D. seguida de morte;
• E. de natureza culposa.

A prática da medicina por meio de processos fraudulentos, de terapêutica simulada e curas extraordinárias, por meios infalíveis, é delito de:

• A. curandeirismo;
• B. exercício ilegal da medicina;
• C. charlatanismo;
• D. imperícia médica;
• E. periclitação da vida e saúde.

Indique a opção que caracteriza, corretamente, o crime de infanticídio: feto nascido vivo e

• A. mulher mata criança em qualquer idade;
• B. mãe mata o próprio filho após estado puerperal;
• C. mulher mata criança recém-nascida;
• D. mãe mata o próprio filho por processo asfixico;
• E.

  mãe mata o próprio filho sob influência do estado puerperal.

Um jovem abstêmio, em uma festa de batizado, ingere uma única dose de aguardente, e completamente embriagado e transtornado, sem consciência dos seus atos, retorna a sua residência onde mata a companheira com 5 facadas. Em relação a este tipo de embriaguez e sua possível visão ante a lei brasileira, marque a alternativa correta :

• A. voluntária, imputabilidade;
• B. força maior, imputabilidade;
• C. pré-ordenada, inimputabilidade;
• D. caso fortuito, inimputabilidade;
• E. acidental, imputabilidade.

Um jovem é acusado de seqüestrar sua vizinha, mantendo-a encarcerada e submetendo-a às mais diversas formas de perversidade até levá-la a morte. Após a sua prisão, descreveu com detalhes a forma como a matou, estando sereno e seguro. O exame psiquiátrico o definiu como psicopata. Em relação à atribuição de responsabilidade, pode-se argüir:

• A. imputabilidade;
• B. semi–imputabilidade;
• C. inimputabilidade;
• D.

  por não se tratar de doença, não se considera que houve ilícito;

• E.

  devido ao diagnóstico da doença, não se considera que houve ilícito.