Lista completa de Questões de Direito Processual Civil do ano 0000 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Em cada uma das próximas opções é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de recursos, reexame necessário e ação rescisória. Assinale a opção em que a assertiva está correta de acordo com a legislação processual e com a jurisprudência do STJ.
No que se refere a competência no processo civil, assinale a opção correta de acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a opção correta no que diz respeito à atuação das partes e dos procuradores no processo civil.
Determinado bem imóvel está registrado em nome de Pedro e de Rafael e, com base nesse título (certidão de registro público), eles desejam tomar medida judicial contra Antônio, que exerce a posse do imóvel.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta no que concerne à liquidação, ao cumprimento de sentença e ao processo de execução.
Gilberto ajuizou demanda pelo procedimento ordinário contra o município de Salvador BA. Após o devido contraditório, o magistrado prolatou sentença terminativa por considerar ausente condição da ação. Ao examinar a apelação interposta pelo autor, o tribunal, em acórdão não unânime, deu provimento ao recurso e, ato contínuo, aplicando a teoria da causa madura, examinou o mérito da causa de forma favorável ao particular, julgando o direito material em sentido contrário ao predominante na jurisprudência no que se refere a determinada questão de interpretação de lei federal.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o correto tipo de recurso que deverá ser interposto pelo município, conforme jurisprudência do STJ.
No que diz respeito à atuação do magistrado relacionada à atuação das partes e de terceiros no processo civil, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Wagner é proprietário de bem imóvel no qual está iniciando edificação em desacordo com regra prevista em norma municipal.
Acerca dessa situação hipotética, à luz do CPC, assinale a opção correspondente à medida processual correta que o procurador do município deverá utilizar para impedir a construção irregular.
Conforme interpretação do STJ, assinale a opção correta a respeito das regras processuais existentes sobre direito probatório.
Embora haja divergência doutrinária no que diz respeito à possibilidade da utilização da distinção entre atos jurídicos em sentido estrito e negócios jurídicos processuais, a doutrina processual moderna reconhece a existência da categoria dos denominados negócios jurídicos processuais. À luz dessas informações, e de acordo com essa doutrina e com a legislação em vigor, assinale a opção correta.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...