Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste caso,

• A.

  Vera se obrigará, mediante caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 10 dias, prorrogável até outros 10, por despacho do juiz.

• B.

  o processo será extinto sem resolução do mérito, tendo em vista a inexistência da procuração, com o consequente reconhecimento da prescrição.

• C.

  a inicial será indeferida por estar desacompanhada de documento essencial.

• D.

  Vera se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 15 dias, prorrogável até outros 15, por despacho do juiz.

• E.

  Vera se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo improrrogável de 60 dias.

Em determinado processo o autor, Mauro, no ato da interposição de recurso, deixou de recolher as despesas processuais referentes ao porte de remessa e retorno de autos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

• A.

  o recurso deverá ser recebido normalmente, tendo em vista que não há obrigatoriedade de recolhimento de despesas referentes ao porte de remessa e retorno de autos.

• B.

  o recurso deverá ser considerado deserto.

• C.

  Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de cinco dias.

• D.

  Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de quarenta e oito horas.

• E.

  Mauro deverá ser intimado para suprir a irregularidade e recolher as despesas restantes no prazo de três dias.

Quando se tratar de processo total ou parcialmente eletrônico, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes. Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas

• A.

  oralmente no momento da realização do ato, registrando- se a alegação, devendo o juiz decidir no prazo de cinco dias, sendo as partes intimadas desta decisão.

• B.

  oralmente no momento da realização do ato, registrando- se a alegação, devendo o juiz decidir no prazo de quarenta e oito horas, sendo as partes intimadas desta decisão.

• C.

  oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando- se a alegação e a decisão no termo.

• D.

  oralmente no momento da realização do ato, devendo ser as razões da contradição feitas por escrito no prazo de cinco dias e o juiz decidir no prazo de quarenta e oito horas, sendo as partes intimadas desta decisão.

• E.

  por escrito no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir no prazo de cinco dias, sendo as partes intimadas desta decisão.

Considere:

I. Inépcia da petição inicial.

II. Conexão.

III. Defeito de representação.

IV. Convenção de arbitragem.

V. Falta de caução que a lei exige como preliminar.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz conhecerá de ofício as matérias enumeradas SOMENTE em:

• A.

  I, II e V.

• B.

  I, II, III e V.

• C.

  I, II, IV e V.

• D.

  III e IV.

• E.

  II, III e V.

A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o processo

• A.

  será julgado extinto quando da publicação do acórdão.

• B.

  será imediatamente suspenso.

• C.

  será imediatamente extinto.

• D.

  só se suspenderá a partir da publicação do acórdão.

• E.

  será anulado a partir da citação.

O processo W foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa e o processo Z foi suspenso por convenção das partes. Nestes casos, o prazo máximo de suspensão processual é, respectivamente, de

• A.

  um ano e seis meses.

• B.

  seis meses e um ano.

• C.

  três e seis meses.

• D.

  seis e três meses.

• E.

  um e dois anos.

A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando

• A. ocorrer por convenção das partes.
• B. a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.
• C. ocorrer por motivo de força maior devidamente comprovado.
• D. o juiz acolher a alegação de perempção.
• E. a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, requisitada a outro juízo.

Em regra, no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, quando já houver iniciado a audiência de instrução e julgamento, provado o falecimento ou a incapacidade, o processo

• A.

  só se suspenderá após intimação pessoal dos herdeiros.

• B.

  extinguirá sem julgamento do mérito.

• C.

  suspenderá imediatamente.

• D.

  só se suspenderá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

• E.

  só se suspenderá após cinco dias da comprovação do falecimento.

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

• A.

  Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando as partes transigirem.

• B.

  Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juiz, da câmara ou do tribunal.

• C.

  Suspende-se o processo quando o juiz acolher a alegação de perempção ou litispendência.

• D.

  Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu.

• E.

  Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando o juíz indeferir a petição inicial.

O Sr. X promove ação pelo procedimento sumário em face do Sr. Y. No curso do processo, falece o advogado do autor, único representante judicial do mesmo. Apesar disso, o autor não constitui novo representante, sofrendo intimação pessoal para regularizar sua representação, pena de extinção do processo. Nessa situação, o

• A.

  falecimento do advogado, no curso do processo, acarreta sua extinção.

• B.

  processo restará suspenso, indefinidamente, com o falecimento da parte autora.

• C.

  processo, no caso de falecimento do advogado, ficará suspenso por até vinte dias.

• D.

  réu tem prazo de cento e vinte dias para regularizar sua representação, pena de extinção.

• E.

  autor deve regularizar sua representação processual, em sessenta dias, pena de revelia.