Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.

Se o Ministério Público não intervier em processo que envolva interesse de incapaz, ainda que seja intimado, ocorrerá a nulidade do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo civil, julgue os itens seguintes.

Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa açãofor distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos,deverá o magistrado declarar-se impedido.

• C. Certo
• E. Errado

Constitui caso de nulidade processual absoluta

• A. a citação ocorrida durante a celebração de culto religioso.
• B. a ausência da indicação do dia da realização do ato em auto de penhora.
• C. a citação realizada após quarenta e oito horas do falecimento de cônjuge.
• D. o cumprimento de sentença que não se funde em crédito líquido e exigível.
• E. a ação de marido que atua independentemente da outorga uxória necessária.

Na demanda judicial que A ajuizou contra B, C é bisneta de A; D é inimigo capital de B; E é cônjuge de A e F possui interesse no litígio. Nestes casos, estão impedidos de depor SOMENTE

• A.

  D e F.

• B.

  C e E.

• C.

  C, D e E.

• D.

  C, D, E e F.

• E.

  E e F.

Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juiz e prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos.

A posterior verificação de suspeição do juiz não autoriza o ajuizamento de ação rescisória.

• C. Certo
• E. Errado

Moisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito e se tornaram brilhantes advogados. Com o passar dos anos, os amigos foram se afastando, mas João se casou com Sofia, irmã de Moisés, José se casou com Magda, irmã de João e Mateus casou-se com Kátia, sobrinha de Moisés. Diante do exposto, é defeso a Moisés exercer as suas funções de juiz no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulado como advogado da parte de

• A.

  Mateus, somente.

• B.

  João e José, somente.

• C.

  João e Mateus, somente.

• D.

  João, somente.

• E.

  João, José, Caíque e Mateus.

Fábio é juiz de direito na comarca de Barra de Ouro onde tramitam os processos Prata, Bronze e Cobre. No processo Prata ele é herdeiro presuntivo do autor, no processo Bronze ele é amigo intimo do réu e no processo Cobre ele é cunhado do advogado do autor. Nestes casos, é defeso a Fábio exercer as suas funções

• A.

  nos processos Bronze e Cobre, somente.

• B.

  no processo Prata, somente.

• C.

  nos processos Prata, Bronze e Cobre.

• D.

  nos processos Prata e Bronze, somente.

• E.

  no processo Cobre, somente.

Gabriel, Joana e Bruna são testemunhas processuais do processo G. Gabriel é neto da autora. Joana não é parente de nenhuma das partes mas já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado. E, Bruna, também sem vínculos familiares, possui interesse no litígio. Segundo o Código Civil brasileiro, para testemunhar na lide, Gabriel, Joana e Bruna são, respectivamente,

• A.

  impedido, suspeito e suspeito.

• B.

  suspeito, impedido e suspeito.

• C.

  impedido, suspeito e impedido.

• D.

  impedido, impedido e suspeito.

• E.

  suspeito, suspeito e impedido.

Mara é juíza de direito. Neste mês recebeu através da distribuição três processos: A, B e C. No processo A o advogado do autor é o marido de Mara. No processo B uma das partes é inimiga capital de Mara e no processo C a autora é empregada de Mara. Nestes casos, Mara está impedida de exercer as suas funções

• A. no processo A.
• B. no processo B
• C. no processo C.
• D. nos processos A e B.
• E. nos processos A e C.

Moisés, juiz de direito, quando criança, cresceu brincando com seus vizinhos: João, José, Caíque e Mateus. Todos fizeram a mesma faculdade de direito e se tornaram brilhantes advogados. Com o passar dos anos, os amigos foram se afastando, mas João se casou com Sofia, irmã de Moisés, José se casou com Magda, irmã de João e Mateus casou-se com Kátia, sobrinha de Moisés. Diante do exposto, é defeso a Moisés exercer as suas funções de juiz no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulado como advogado da parte de

• A.

  Mateus, somente.

• B.

  João e José, somente.

• C.

  João e Mateus, somente.

• D.

  João, somente.

• E.

  João, José, Caíque e Mateus.