Questões de Direito Processual Civil do ano 2012

Extingue-se o processo sem resolução do mérito

• A.

  quando as partes transigirem.

• B.

  se o Juiz rejeitar integralmente o pedido do autor.

• C.

  pela convenção de arbitragem.

• D.

  se o Juiz pronunciar a prescrição ou decadência.

• E.

  se o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação ou o réu reconhecer a procedência do pedido.

O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi suspenso porque não pode ser proferida sentença senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, o período de suspensão NÃO poderá exceder um ano nos processos

• A.

  LILÁS e BRANCO, apenas.

• B.

  ROSA e BRANCO, apenas.

• C.

  ROSA, LILÁS e BRANCO.

• D.

  ROSA, apenas.

• E.

  LILÁS, apenas.

No que concerne a formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens que se seguem.

O juiz determinará a suspensão do processo em razão da morte das partes, mesmo que a morte tenha se dado após iniciada a audiência.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à formação e extinção do processo,

• A.

  o pedido ou a causa de pedir são sempre imutáveis.

• B.

  considera-se proposta a ação com a citação válida do réu.

• C.

  será extinto pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

• D.

  forma-se por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

• E.

  apenas às causas que tenham conteúdo econômico imediato será atribuído um valor.

Examinadas a formação, a suspensão e a extinção do processo,

• A.

  considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

• B.

  o processo civil começa por impulso oficial do juiz, mas se desenvolve por iniciativa das partes.

• C.

  até o saneamento do processo é possível modificar o pedido ou a causa de pedir, independente de anuência do réu.

• D.

  durante a suspensão do processo, em nenhuma hipótese, poderá ser realizado ato processual.

• E.

  extingue-se o processo quando a sentença de mérito tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente.

Em relação à ação ao processo e aos sujeitos da relação processual, podemos afirmar que:

• A.

  A carência da ação está diretamente relacionada ao próprio direito material do autor.

• B.

  No litisconsórcio necessário o autor deverá promover a citação de todos os litisconsortes, sob pena de o juiz declarar extinto o processo.

• C.

  A falta de qualquer das condições da ação somente poderá ser analisada pelo magistrado como preliminar de contestação, visto que a matéria se submete a preclusão processual.

• D.

  Verificada a incapacidade processual do réu, e não sendo sanado o defeito no prazo estipulado pelo juiz, será decretada a nulidade do processo, com sua extinção sem julgamento de mérito.

Analise as alternativas abaixo, relacionadas às formas de extinção do processo, à sentença e à coisa julgada, e em seguida, assinale a INCORRETA:

• A.

  As sentenças definitivas produzem coisa julgada material, visto que ocorre a extinção do processo com a resolução do mérito.

• B.

  Quando o autor renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação haverá a extinção do processo sem julgamento de mérito.

• C.

  A fundamentação da sentença não produz coisa julgada material.

• D.

  Em regra, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não beneficiando, nem prejudicando terceiros.

Extingue-se o processo, sem a resolução do mérito, quando o juiz

• A.

  rejeitar o pedido do autor.

• B.

  pronunciar a prescrição.

• C.

  homologar a renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação.

• D.

  homologar a manifestação do réu que reconhece a procedência do pedido.

• E.

  acolher a alegação de coisa julgada.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, EXCETO:

• A.

  quando o juiz indeferir a petição inicial;

• B.

  quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

• C.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;

• D.

  quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.

O juiz que verificar incapacidade processual ou irregularidade da representação das partes deverá julgar extinto o processo sem resolução de mérito.

• C. Certo
• E. Errado