Questões sobre Partes e procuradores

Acerca das condições das ações, da intervenção de terceiros e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir, com base na sistemática do CPC. Na oposição, o opoente ingressa no processo que se encontra pendente, apresentando uma pretensão própria sobre a coisa ou sobre o direito objeto da lide, no esforço de que sua pretensão prevaleça sobre as pretensões tanto do autor quanto do réu.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Em processo no qual litiga pessoa jurídica em um dos pólos, parte é a pessoa jurídica e não o seu representante, que simplesmente age em nome dela.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

O incapaz não tem capacidade de ser parte, e, portanto, qualquer ação na qual tenha interesse deve ser movida por seus representantes legais, ou contra esses representantes.

• C. Certo
• E. Errado

Na atual redação do art. 475, do Código de Processo Civil, descabe o duplo grau necessário de jurisdição:

• A. (A) quando for julgado procedente o pedido em ação cognitiva proposta em face da União Federal;
• B. (B) no caso de procedência de embargos opostos à execução fiscal;
• C. (C) quando sucumbente autarquia federal;
• D. (D) no caso de decisão fundada em súmula do Supremo Tribunal Federal;
• E. (E) quando a condenação for superior a sessenta salários mínimos.

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

Sabendo-se que a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente pode ser proposta contra o responsável direto, contra o responsável indireto ou contra ambos, é correto afirmar que a hipótese envolve responsabilidade solidária, ensejadora de litisconsórcio facultativo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

É permitido ao juiz desconstituir litisconsórcio ativo facultativo multitudinário, visando assegurar o exercício do direito de defesa da parte contrária e evitar tumulto processual.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

O particular que for vítima de poluição ambiental causada por fábrica vizinha a sua residência tem legitimidade para instaurar ação civil pública em defesa do meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo em vista os princípios que informam os juizados especiais federais, é correto afirmar que, no procedimento respectivo, admite-se

• A.

  intervenção obrigatória do Ministério Público.

• B.

  prática de ato processual pela própria parte, sem intervenção de advogado.

• C.

  reexame necessário da sentença proferida contra a Fazenda Pública.

• D.

  denunciação da lide.

• E.

  recurso especial, para o Superior Tribunal de Justiça.

A respeito do que tratam os itens abaixo,é correto afirmar que:

• A.

  quando o inventariante for da tivo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte;

• B.

  a mulher necessita do consentimento do marido para proporações

• C.

  não tem legitimidade para recorrer quem não é parte no processo

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz decretará de imediato a nulidade do processo;

• E.

  a legitimidade paraa ação é um dos pressupostos processuais.

Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.

Parte no processo é tanto aquele que demanda em seu próprio nome, seja no pólo ativo, seja no passivo, como também qualquer terceiro que, por ser detentor de interesse de fato ou de direito na solução de conflito, requer ao juiz o seu ingresso no processo.

• C. Certo
• E. Errado