Questões sobre Procedimento ordinário

Com relação à prova, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

• B.

  Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal.

• C.

  Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha.

• D.

  O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

• E.

  Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos.

Dependem de prova os fatos

• A.

  afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

• B.

  notórios ou em cujo favor milita presunção de veracidade.

• C.

  extintivos do direito do autor.

• D.

  admitidos no processo como incontroversos.

• E.

  em cujo favor milita presunção legal de existência.

Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após

• A.

  o depoimento pessoal do réu.

• B.

  o depoimento pessoal do autor.

• C.

  o perito responder os quesitos de esclarecimentos.

• D.

  a inquirição da última testemunha arrolada pelo réu.

• E.

  os assistentes técnicos responderem os quesitos de esclarecimentos.

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

É licito ao juiz indeferir a inquirição de testemunha acerca de um fato que só por documento pode ser provado.

• C. Certo
• E. Errado

Em matéria de revelia, considere as afirmativas:

I. Contra o revel correrão os prazos independentemente de intimação e este somente poderá intervir no processo para recorrer da sentença de mérito, se esta lhe for desfavorável.

II. Se ocorrer a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, bem como demandar declaração incidente, independentemente de promover nova citação do réu.

III. Se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor quanto aos réus em relação aos quais ocorreu a revelia.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A. II.
• B. III.
• C. I e II.
• D. I e III.
• E. II e III.

Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

O processo de liquidação é requisito indispensável para a execução da sentença, tendo a finalidade de determinar o valor da obrigação.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa INCORRETA. Na ação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da locação mediante consignação, será observado o seguinte:

• A.

  Determinada a citação do réu, o autor será intimado a, no prazo de vinte e quatro horas, efetuar o depósito judicial da importância indicada na petição inicial, sob pena de ser extinto o processo

• B.

  Além de contestar, o réu poderá, em reconvenção, pedir o despejo e a cobrança dos valores, objetos da consignatória ou da diferença do depósito inicial, na hipótese de ter sido alegado não ser o mesmo integral

• C.

  Determinada a citação do réu, o autor poderá depositar, na data da audiência, os valores indicados na peça exordial

• D.

  O autor poderá completar o depósito inicial, no prazo de cinco dias, contados da ciência do oferecimento da resposta, com acréscimo de dez por cento sobre o valor da diferença

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Ao decidir simultaneamente a oposição e a ação, deve o juiz conhecer da ação em primeiro lugar.

• B.

  Na hipótese de revelia do assistido, o assistente é considerado o seu gestor de negócios.

• C.

  Em nenhuma hipótese poderão as partes, de comum acordo, reduzir os prazos, ainda que dilatórios.

• D.

  Os prazos são irrenunciáveis, ainda que em favor da própria parte.

• E.

  Realizada uma segunda perícia, substituirá a primeira, vinculando o juiz quanto à sua análise exclusiva.

Analise estas afirmativas concernentes a atos processuais:

I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores.

II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa.

III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

• A.

  apenas a afirmativa I está correta.

• B.

  apenas a afirmativa III está correta.

• C.

  apenas as afirmativas I e II estão corretas.

• D.

  as três afirmativas estão corretas.