Questões sobre Procedimento ordinário

   Artur ajuizou contra Ricardo ação na qual objetiva a posse de imóvel que alega ser de sua propriedade e instruiu a inicial com contrato de compra e venda lavrado por instrumento particular e assinado por duas testemunhas. Após a citação, Ricardo apresentou, por meio de advogado devidamente constituído, contestação no décimo sexto dia após a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Identificada a revelia pela apresentação tardia da contestação, os demais prazos contra o réu correrão independentemente de intimação, salvo se este realizar pedido contrário a tal medida.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.

A reconvenção deve ser apresentada simultaneamente com a contestação.

• C. Certo
• E. Errado

No cumprimento de sentença

• A.

  o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação terá ao débito acrescida multa de quinze por cento, se não cumprir a obrigação no prazo de dez dias.

• B.

  o devedor deverá indicar bens à penhora e, não o fazendo, devolve-se a faculdade ao credor.

• C.

  pode o exequente indicar desde logo os bens a serem penhorados.

• D.

  o devedor será citado pessoalmente para pagar a dívida ou oferecer bens a penhora, quando a execução tiver por objeto quantia certa.

• E.

  são incabíveis novos honorários advocatícios, mesmo que a impugnação do devedor seja rejeitada, em virtude de ser o processo sincrético.

É correto afirmar:

• A.

  No rito ordinário, cabe reconvenção no prazo de dez dias contados da intimação pessoal em audiência preliminar.

• B.

  indeferimento da petição inicial, na fase seneadora, com fundamento na coisa julgada, obsta ao prosseguimento da reconvenção.

• C.

  É lícito ao réu apresentar reconvenção após a intimação do autor para réplica.

• D.

  É nula a sentença que julga a lide originária, quando deixa de julgar a reconvenção.

• E.

  A petição inicial da reconvenção será indeferida, se a petição inicial da ação originária for inepta.

Analise I, II e III, seguintes.

I. A verdade dos fatos, se estabelecidas como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

II. Quando da execução fiscal, obrigatoriamente a petição inicial precisa ser instruída com a Certidão da Dívida Ativa da Fazenda Pública.

III. Quando da execução fiscal, o citado é citado com prazo de 15 dias para pagar a dívida ou garantir a execução.

Assinale:

• A.

  se correta I, apenas

• B.

  se corretas I e III, apenas.

• C.

  se corretas II e III, apenas

• D.

  se corretas I, II e III.

• E.

  se correta II, apenas.

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de

• A.

  ação anulatória.

• B.

  por ação rescisória.

• C.

  ação declaratória.

• D.

  ação declaratória.

• E.

  agravo de instrumento.

A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública:

• A.

  não é possível, mas há duas exceções: quando se trata de dispêndios financeiros e quando se cuida de matéria previdenciária;

• B.

  é sempre possível;

• C.

  é possível, embora seja vedada em determinadas hipóteses, discriminadas em lei, com a hipótese de discussão de matéria previdenciária e matéria tributária;

• D.

  não é possível quando a ação tem por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza e quando for discutida matéria previdenciária;

• E.

  é possível, embora seja vedada em determinadas hipóteses, discriminadas em lei.

A respeito das provas, considere:

I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.

II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.

III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

A confissão

• A.

  é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

• B.

  extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

• C.

  espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

• D.

  extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

• E.

  que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

A prova pericial

• A.

  é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

• B.

  vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

• C.

  é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

• D.

  não se compatibiliza com o procedimento sumário.

• E.

  é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.