Questões de Direito Processual do Trabalho

Ainda com respeito a testemunhas, assinale a opção correta.

• A.

  A testemunha que não comparecer será intimada, de oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeita à condução coercitiva se a parte provar tê-la convidado.

• B.

  Em processo trabalhista, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.

• C.

  No procedimento sumaríssimo, será automaticamente intimada a testemunha que deixar de comparecer.

• D.

  O pagamento de salário ao empregado analfabeto deverá ser efetuado na presença de duas testemunhas.

• E.

  No procedimento sumaríssimo, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.

A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. É possível aos tribunais regionais do trabalho, divididos em Turmas, designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nos processos submetidos ao rito sumaríssimo.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens.

Na substituição processual, ocorre uma alteração nos pólos subjetivos do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

Nas causas submetidas ao rito comum sumário, a parte autora, se quiser produzir prova testemunhal, deverá apresentar o rol de testemunhas junto com a inicial, sob pena de preclusão temporal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos, recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ou rescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assim como liquidação e execução de sentenças, julgue os itens de 91 a 96. Não se aplica a restrição de alçada por valor da causa quando se tratar de ação rescisória, nem ainda os efeitos de revelia a conduzir à confissão ficta, dada a conseqüência jurídica do reexame excepcional da sentença como ato estatal.

• C. Certo
• E. Errado

Na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiros que versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação de bens praticados pelo juízo deprecado serão oferecidos no juízo

• A.

  deprecado, que terá também a competência para julgá-los.

• B.

  deprecado, mas a competência para julgá-los será do juízo deprecante.

• C.

  deprecante, que terá também a competência para julgá-los.

• D.

  deprecado, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.

• E.

  deprecante, mas a competência para julgá-los será do Tribunal Regional do Trabalho competente.

Com referência aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Em procedimentos sumaríssimos, é possível a interposição de recurso de revista tendo como fundamento a contrariedade a orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O agravo de petição, cujo prazo para a interposição é de 10 dias, é o recurso específico contra decisões do juiz na execução trabalhista

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em execução de sentença trabalhista, Lúcio adjudicou fração ideal de imóvel rural pertencente a Antônio e pediu ao juízo do trabalho que determinasse a imissão na posse. Antônio se opôs, por meio de uma série de incidentes e recursos, todos na justiça especializada. Inconformado com a delonga no trâmite da execução trabalhista, Lúcio manejou ação de imissão na posse perante a justiça comum estadual e obteve antecipação de tutela. Avisado da decisão da justiça comum estadual, o juízo do trabalho suscitou ao STJ conflito positivo de competência.

• A.

  O conflito de competência mencionado não deveria ser conhecido pelo STJ, pois não cabe a ele julgar conflito positivo entre juiz do trabalho e juiz de direito.

• B.

  Compete ao STF julgar o conflito de competência entre TRF e o TST.

• C.

  A decisão do juízo do trabalho que suscitou o conflito positivo comportaria recurso.

• D.

  O conflito em questão teria de ser proposto no STF.

• E.

  É possível a configuração de conflito de competência entre TRT e a vara do trabalho a ele vinculada.