Questões de Direito Processual do Trabalho

Quanto ao processo de execução trabalhista, assinale a opção correta.

• A.

  Na execução trabalhista, a adjudicação precede a arrematação.

• B.

  A arrematação é a entrega dos bens penhorados diretamente ao exeqüente.

• C.

  O bem hipotecado e o bem alienado fiduciariamente não podem ser penhorados.

• D.

  Não se admite mais de uma penhora sobre o mesmo bem.

• E.

  O TST tem admitido a penhora sobre renda mensal ou faturamento da empresa.

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como da execução, dos recursos e da decadência nesse âmbito, julgue os itens que se seguem.

Segundo orientação pacificada no TST, no caso de execução provisória, a penhora em dinheiro não será a regra quando outros bens forem nomeados, visto ser aquela forma mais gravosa ao executado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

Para figurar como preposto em uma audiência, em regra, não existe a necessidade de se comprovar que a pessoa é empregada da reclamada, mas, sim, que possui conhecimento dos fatos discutidos no processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como da execução, dos recursos e da decadência nesse âmbito, julgue os itens que se seguem.

Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados dois anos do fim do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir, referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O empregador com mais de dez empregados está obrigado a registrar a jornada de trabalho de seus empregados, cabendo-lhe, portanto, em processo trabalhista, o ônus de apresentar esses registros; se não o fizer, o juiz deferirá de plano o pedido formulado na inicial, na medida em que não poderá aceitar a produção de prova em contrário.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir, referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. Os registros de ponto que apresentem horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

No processo do trabalho, a execução corre em autos apartados.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a jurisprudência do TST, julgue os itens a seguir, referentes ao ônus da prova no processo trabalhista. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado.

• C. Certo
• E. Errado