Questões de Direito Processual do Trabalho

Aliquidaçãoporartigoimpõe-sequando:

• A.

  hánecessidadedeprovarfatonovo;

• B.

  bastasimplesoperaçãoaritmética;

• C.

  hánecessidadedeelaboraçãodecálculosporperito;

• D.

  envolvecondenaçãoporquantiacerta;

• E.

  não enseja complexibilidade a fixação do decisum "quantum debeatur".

No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:

• A.

  antesdaapresentaçãodadefesapeloreclamado;

• B.

  apósoencerramentodainstrução,depoisdeaduzidas razõesfinais,eantesdeserproferidaasentença;

• C.

  antes da apresentação da defesa pelo reclamado, após o encerramento da instrução e antes de ser proferidaasentença;

• D.

  somenteapósaduzidasasrazõesfinais;

• E.

  emqualquerfasedaaudiência.

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- O recolhimento das custas processuais deverá ser comprovado até o último dia do octídio recursal.

I I - Incabível agravo de instrumento do despacho que denega reconhecimento do recurso de revista.

III- O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  todas estão incorretas;

• B.

  somente I está correta;

• C.

  somente III está correta;

• D.

  somente II está correta;

• E.

  somente II e III estão corretas.

Segundo o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a competência para organizar os modelos dos livros obrigatórios ou facultativos aos serviços da Justiça do Trabalho quando não estabelecidos em lei, é da seguinte autoridade judiciária:

• A.

  corregedor do Tribunal

• B.

  presidente de Turma

• C.

  presidente do Tribunal

• D.

  Juiz da Vara do Trabalho

• E.

  presidente do órgão especial

Diante da normacontida no artigo 769 da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.Destarte, nos termos do enunciado 194 do TST, as ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídasejulgadasemconformidadecomasregras doCPC,excetoquanto:

• A.

  aoprazoparaproporarescisória;

• B.

  aosrequisitosessenciaisàinicial;

• C.

  àexigênciadodepósito;

• D.

  àproduçãodeprovas;

• E.

  à citaçãodoréu.

A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado

• A.

  dispensa a qualificação do reclamante

• B.

  exige a assistência do Sindicato

• C.

  exige a nomeação de advogado dativo

• D.

  será feita obrigatoriamente por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho

• E.

  será reduzida a termo pelo escrivão ou chefe de Secretaria

Proposta a reclamação e constatado que não foi atribuído valor à causa, deve o Juiz:

• A.

  arquivar o feito

• B.

  determinara o reclamante que emende a inicial

• C.

  fixar o valor da causa

• D.

  prosseguir com o feito desconsiderando a ausência deste requisito

• E.

  intimar o sindicato do empregado afim de que proceda a regularização da petição inicial

Foi interposto recurso de revista, considerado cabível pelo juízo primeiro de admissibilidade, quanto à parte das matérias veiculadas. Neste caso, a turma do Tribunal Superior do Trabalho deve adotar a seguinte medida em relação ao recurso:

• A.

  receber como agravo de instrumento

• B.

  apreciar todas as matérias veiculadas

• C.

  conhecer a parte aceita pelo primeiro juízo

• D.

  encaminhar ao recorrente para complementação

• E.

  indeferir na íntegra por inexistência de interpretação divergente

Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas

• A.

  não são cobradas

• B.

  são reduzidas a um terço

• C.

  são reduzidas pela metade

• D.

  são devidas em partes iguais pelo litigiantes, se não houver estipulação diversa

• E.

  são atribuídas ao reclamante, que é considerado isento

Examine as assertivas abaixo:

I - Empreiteiro, operário ou artífice pode reclamar junto à Justiça do Trabalho.

II - Cabíveis embargos à execução de decisão interlocutória que manda realizar perícia contábil em processo deliquidação na justiça do trabalho.

III- Competeà Justiça Ordinária Estadualo processamento das questões relativas a acidentes de trabalho.

Sobre as assertivas acima,pode-se dizer que:

• A.

  todas estão corretas;

• B.

  todas estão incorretas;

• C.

  somente II e III estão corretas;

• D.

  somente I e II estão corretas;

• E.

  somente I e III estão corretas.