Questões de Direito Processual do Trabalho

Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que um dos itens do pedido não havia sido examinado. Deverá interpor para sanar a omissão:

• A. Recurso Ordinário.
• B. Embargos à Execução.
• C. Embargos de Declaração.
• D. Agravo de Petição.
• E. Agravo de Instrumento.

Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de

• A.

  9 dias, para qualquer um destes atos.

• B.

  10 dias, para qualquer um destes atos.

• C.

  5 dias e 9 dias, respectivamente.

• D.

  9 dias e 10 dias, respectivamente.

• E.

  9 dias e 15 dias, respectivamente.

Os atos processuais

• A.

  necessitam, sempre, de autorização expressa do juiz.

• B.

  realizam-se nos dias úteis, somente até as 18:00 horas.

• C.

  quando praticados por quem não possa assinar, serão firmados por duas testemunhas.

• D.

  relativos à penhora, poderão ser realizados em domingos e feriados.

• E.

  serão públicos, salvo se houver interesse social que determine o contrário.

A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho

• A.

  é disciplinada apenas pelo CPC.

• B.

  incumbe ao reclamado a prova do fato constitutivo da ação.

• C.

  é fixada pelo juízo.

• D.

  incumbe sempre ao reclamado.

• E.

  é disciplinada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC.

As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:

• A.

  despacho do juiz

• B.

  lavratura pelo escrivão

• C.

  lavratura pelo secretário

• D. concordância da outra parte
• E.

  oitiva do Ministério Público do Trabalho

As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídas e julgadas, conforme o estabelecido nos artigos 485 usque 495 do CPC. Para isto, há dispensa de:

• A.

  citação do réu para resposta no prazo mínimo de 15 dias

• B.

  depósito prévio da importância de 5% sobre o valor da causa

• C.

  abertura de vista às partes para produção de suas razões finais

• D.

  delegação de competência para o juiz da comarca de produção da prova

• E.

  observância do prazo de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão

O prazo para a interposição do Agravo de Instrumento é, em dias, de:

• A.

  5

• B.

  7

• C.

  8

• D.

  10

• E.

  15

O Recurso de Revista tem o seguinte efeito:

• A.

  devolutivo em qualquer hipótese

• B.

  suspensivo em qualquer hipótese

• C.

  devolutivo quando interposto contra decisão proferida por uma Turma em execução de sentença

• D.

  suspensivo quando interposto contra decisão de indeferimento de embargos de divergência em ações coletivas

• E.

  suspensivo quando interposto contra decisão de indeferimento de recurso em ações coletivas, em grau de recurso ordinário

Da decisão que denegou a interposição de recurso cabe:

• A.

  mandado de segurança

• B.

  agravo de instrumento

• C.

  embargo declaratório

• D.

  recurso de revista

• E.

  agravo de petição

Cabe agravo de petição diante das decisões de Juiz:

• A.

  nas execuções

• B.

  nas questões consideradas contraditórias

• C.

  naquelas classificadas como interlocutórias

• D.

  no processo de conhecimento em qualquer fase

• E.

  no mandado de segurança com liminar denegada