Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. É vedada a utilização de eqüidade nos julgamentos das causas submetidas ao rito sumaríssimo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. É possível aos tribunais regionais do trabalho, divididos em Turmas, designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nos processos submetidos ao rito sumaríssimo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.

• A.

  A compensação envolve dívida de natureza cível e trabalhista.

• B.

  A compensação e a dedução podem ser determinadas de ofício, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

• C.

  As partes devem especificar as provas que pretendem produzir.

• D.

  A alegação de coisa julgada constitui defesa de mérito indireta.

• E.

  A prescrição pode ser argüida em qualquer grau de jurisdição a quem ela aproveita. Por esse motivo, o réu que não a alegar na contestação poderá fazê-lo nas razões do recurso ordinário, ainda que a sentença não se tenha pronunciado a respeito de tal matéria.

No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.

• A.

  A confissão ficta prevalece sobre a prova pré-constituída.

• B.

  Há confissão real se a parte comparece à audiência e se recusa a responder as perguntas do juiz.

• C.

  A confissão real goza de presunção absoluta, tendo o juiz o dever de acatá-la.

• D.

  A confissão, em regra, se dá por tópicos.

• E.

  A confissão judicial faz prova contra o confitente e contra os litisconsortes.

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

Os honorários do assistente técnico indicado para acompanhar perícia em processo do trabalho deverão ser pagos pela parte vencida na demanda.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. José foi arrolado como testemunha de Marcos em um processo judicial contra uma determinada empresa. José, no entanto, também estava litigando contra a mesma empresa, em outra ação distinta da de Marcos. Nessa situação, José não poderá ser ouvido como testemunha, pois se tornará suspeito.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às audiências, julgue o item abaixo.

O preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto nas causas de empregados domésticos ou contra micro ou pequeno empresário.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens.

Em ação possessória proposta por terceiro, citado o locatário em nome próprio, este poderá denunciar à lide o proprietário-locador.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

A incompetência relativa não poderá ser conhecida de ofício pelo juiz, salvo na hipótese de foro de eleição ajustado em contrato de adesão.

• C. Certo
• E. Errado