Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2008

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Maria, advogada da empresa Rural, foi intimada pelo Diário Oficial Eletrônico para cumprir determinação de magistrado em cinco dias. Porém, Maria está com dúvidas a respeito da contagem do prazo processual indagando João, seu colega de trabalho, a respeito da respectiva contagem. João deverá responder que os prazos processuais

  • A.

    são, em qualquer hipótese, contínuos, irreleváveis e improrrogáveis, por expressa determinação legal.

  • B.

    contam-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, e são contínuos e releváveis.

  • C.

    contam-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

  • D.

    que terminarem aos sábados ou domingos vencerão antecipadamente na primeira sexta-feira antecedente.

  • E.

    contam-se com a exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis

Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa DEDE. João, proprietário da empresa, cientificado da respectiva reclamação, contratou advogado na véspera da data designada para a realização da audiência, em que será obedecido o procedimento ordinário. O advogado advertiu João de que teria que apresentar defesa oral em razão da proximidade da contratação. Neste caso, de acordo com a CLT, o advogado

  • A.

    não poderá apresentar defesa oral em razão do procedimento ordinário da respectiva reclamação trabalhista.

  • B.

    poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 20 minutos para aduzir sua defesa.

  • C.

    poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 10 minutos para aduzir sua defesa.

  • D.

    não poderá apresentar defesa oral por expressa disposição legal, independentemente do procedimento adotado pela ação reclamatória.

  • E.

    poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 30 minutos para aduzir sua defesa.

Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:

  • A.

    O empregador que não puder comparecer à audiência de instrução e julgamento poderá fazer-se representar por seu advogado, desde que este esteje munido de procuração com poderes para tanto.

  • B.

    O empregado que não puder comparer à audiência de instrução e julgamento por motivo de doença poderá fazer-se representar por sua esposa ou pessoa da família.

  • C.

    Em se tratando de reclamação plúrima, os empregados poderão fazer-se representar na audiência de instrução e julgamento pelo sindicato de sua categoria.

  • D.

    A reclamação trabalhista do menor de 16 anos, na falta de seus representantes legais, poderá ser feita por outro empregado maior que pertença à mesma profissão.

  • E.

    Sendo o reclamante empregado doméstico, a representação do empregador só pode ser feita pelo proprietário do imóvel onde exerça suas funções.

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

Para figurar como preposto em uma audiência, em regra, não existe a necessidade de se comprovar que a pessoa é empregada da reclamada, mas, sim, que possui conhecimento dos fatos discutidos no processo.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

As empresas públicas são isentas do pagamento de custas na

justiça do trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

No processo do trabalho, a execução corre em autos apartados.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

O acordo pactuado pelas partes deve ser obrigatoriamente homologado pelo juiz do trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

A ação rescisória que tiver como fundamento a violação de lei não admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

Para se impugnar decisão homologatória de adjudicação ou de arrematação, é incabível ação rescisória.

  • C. Certo
  • E. Errado
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