Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2010

Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação

• A.

  só poderá ser arguida em contestação.

• B.

  poderá ser arguida em qualquer momento processual desde que antes do trânsito em julgado.

• C.

  poderá ser arguida em qualquer momento processual, inclusive através de ação rescisória.

• D.

  só poderá ser arguida na liquidação de sentença através de manifestação expressa.

• E.

  deverá ser arguida na execução através de embargos à execução.

Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesmo advogado, suas ações trabalhistas, cujas audiências inaugurais foram marcadas para o mesmo dia em Varas e horários próximos. Assim, o advogado sugeriu que uma fosse testemunha no caso da outra. Analisando o exposto, tem-se que

• A.

  o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha.

• B.

  o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador torna suspeita a testemunha.

• C.

  tal fato não invalidaria a prova testemunhal, ainda que Ana e Alice fossem amigas íntimas, eis que prestam compromisso perante o juízo.

• D.

  tal fato não invalidaria a prova testemunhal, ainda que Ana e Alice fossem inimigas declaradas, eis que prestam compromisso perante o juízo.

• E.

  os depoimentos das testemunhas são resumidamente tomados a termo por funcionário da Vara do Trabalho e não carecem de assinatura dos depoentes.

O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo intrajornada; e do requerimento do vale-transporte é, em regra, respectivamente, do

• A.

  empregador, empregador, empregado, e empregador.

• B.

  empregador, empregado, empregado e empregado.

• C.

  empregador, empregado, empregador e empregador.

• D.

  empregado, empregado, empregador e empregado.

• E.

  empregador, empregador, empregado e empregado.

Joana e Márcia são testemunhas na reclamação trabalhista proposta por Gabriela contra sua ex-empregadora, a empresa CHÁ. Somente considerando que Joana já litigou contra a mesma empregadora em reclamação trabalhista transitada em julgado e que Márcia ainda está litigando contra a empresa CHÁ,

• A.

  Joana e Márcia não são consideradas suspeitas.

• B.

  Joana e Márcia são consideradas suspeitas.

• C.

  apenas Joana é considerada suspeita.

• D.

  apenas Márcia é considerada suspeita.

• E.

  Joana e Márcia estão impedidas de testemunhar.

Fátima ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa K. Ela pretende levar na audiência de instrução três testemunhas: Marta, Mariana e Kátia. Considerando que Marta já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado; que Mariana é sobrinha de Fátima; e que Kátia é amiga íntima de Fátima, o impedimento para testemunhar recai sobre

• A.

  Mariana e Marta.

• B.

  Marta, Mariana e Kátia.

• C.

  Marta e Kátia.

• D.

  Mariana.

• E.

  Kátia.

Considerando as provas no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere que Cássio tenha entrado com ação trabalhista que postule a condenação do seu ex-empregador ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte relativo a todo o pacto laboral, o qual durou onze meses. Nesse caso, cabe a Cássio o ônus de comprovar que, durante o período laboral, satisfez os requisitos indispensáveis à obtenção do valetransporte.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as provas no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere uma empresa cujo quadro funcional sempre tenha sido constituído de seis a oito funcionários e que um desses empregados tenha ajuizado ação trabalhista contra ela, postulando o pagamento de horas extras. Nessa situação, recai sobre a empresa o ônus de apresentar os controles de frequência desse empregado, e a não apresentação desses controles gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, que pode ser elidida por prova em contrário.

• C. Certo
• E. Errado

A empresa X possui atualmente sete empregados, uma vez que dispensou Maria no semestre passado e João pediu demissão. João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora requerendo, dentre outras verbas, horas extras realizadas e aviso prévio. Neste caso, em regra, o ônus da prova das horas extras e do aviso prévio é

• A.

  da empresa X e de João, respectivamente.

• B.

  de João.

• C.

  da empresa X.

• D.

  de João e da empresa X, respectivamente.

• E.

  de ambas as partes indistintamente.

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

O reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas testemunhas.

• C. Certo
• E. Errado

Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:

• A.

  orientação jurisprudencial do T.S.T., desde que junto a um acórdão paradigma.

• B.

  orientação jurisprudencial do T.S.T., desde que, das razões recursais conste seu número e conteúdo.

• C.

  orientação jurisprudencial do T.S.T., independente de constar, das razões recursais, o seu número e conteúdo.

• D.

  orientação jurisprudencial do S.T.F., desde que, das razões recursais constem acórdãos paradigmas.

• E.

  orientação jurisprudencial do S.T.F., desde que, das razões recursais, conste seu número e conteúdo, junto a um acórdão paradigma.