Questões sobre Execução

Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens:

I. Seguro de vida.

II. R$ 17.000,00 depositados em caderneta de poupança.

III. Pequena propriedade rural com cinquenta hectares utilizados para lazer da família.

IV. Uma máquina de costura.

V. Um fogão de quatro bocas localizado em sua residência.

Dentre os bens pertencentes a Maria são absolutamente impenhoráveis os indicados APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, II, IV e V.

• C.

  I, IV e V.

• D.

  II, III, IV e V.

• E.

  IV e V.

Valéria arrematou um imóvel comercial pelo valor de R$ 105.000,00 em leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região. Neste caso, ela deverá garantir o lance com o sinal correspondente a

• A.

  R$ 5.250,00

• B.

  R$ 10.500,00

• C.

  R$ 21.000,00

• D.

  R$ 25.250,00

• E.

  R$ 31.500,00

Da decisão que aprecia os embargos à execução caberá

• A.

  agravo de petição, não havendo pagamento de custas para a sua interposição.

• B.

  agravo de petição, devendo o agravante efetuar o prévio recolhimento das custas processuais conforme tabela do Tribunal Superior do Trabalho publicada no Diário Oficial da União, sob pena de deserção do recurso.

• C.

  agravo de petição, devendo o agravante efetuar o prévio recolhimento das custas processuais conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho competente, sob pena de deserção do recurso.

• D.

  agravo de instrumento, não havendo pagamento de custas para a sua interposição.

• E.

  embargos, devendo o agravante efetuar o prévio recolhimento das custas processuais conforme tabela do Tribunal Superior do Trabalho publicada no Diário Oficial da União, sob pena de deserção do recurso.

Considere:

I. O seguro de vida.

II. Bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

III. 20 salários mínimos depositados em caderneta de poupança.

IV. Aparelho de ar-condicionado e aparelhos eletroeletrônicos sofisticados.

Em regra, são absolutamente impenhoráveis os bens indicados APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  II, III e IV.

A casa onde Júnior reside com a sua família e é proprietário foi penhorada e arrematada em leilão judicial em execução de reclamação trabalhista da empresa X ocorrido há três dias. Júnior não é parte no processo e pretende interpor Embargos de Terceiro. Neste caso, considerando que não ocorreu a assinatura da respectiva carta de arrematação, Júnior

• A.

  não poderá interpor Embargos de Terceiro porque este só pode ser proposto até o trânsito em julgado da lide.

• B.

  poderá interpor Embargos de Terceiro estando dentro do prazo legal previsto em lei.

• C.

  não poderá interpor Embargos de Terceiro porque o prazo para interposição em fase de execução já se esgotou.

• D.

  poderá interpor Embargos à Execução e não Embargos de Terceiro em razão da efetivação da penhora.

• E.

  deverá interpor agravo de petição e não Embargos de Terceiro em razão do encerramento do leilão judicial e da efetivação da arrematação.

Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa Y em hasta pública decorrente de execução de reclamação trabalhista da empresa XYZ. O veículo foi arrematado por R$ 10.000,00. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Flávia deverá garantir um sinal de

• A.

  R$ 2.000,00 e depositar o restante em 24 horas.

• B.

  R$ 2.000,00 e depositar o restante em 48 horas.

• C.

  R$ 5.000,00 e depositar o restante em 24 horas.

• D.

  R$ 5.000,00 e depositar o restante em 48 horas.

• E.

  R$ 1.000,00 e depositar o restante em 24 horas.

Determinado Tribunal Regional do Trabalho proferiu decisão em execução de sentença. Neste caso, a parte sucumbente

• A.

  não poderá interpor Recurso de Revista, em nenhuma hipótese, em razão da ausência de previsão legal específica.

• B.

  poderá interpor Recurso de Revista na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.

• C.

  poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, no seu Pleno.

• D.

  poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

• E.

  poderá interpor Recurso de Revista se a decisão tiver dado ao dispositivo de lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho ou sentença normativa, interpretação divergente da que lhe houver dado outro Tribunal Regional, no seu Pleno ou Turma.

Considere as afirmações a respeito da execução.

I. Os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho serão executados na Justiça do Trabalho.

II. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes e Tribunais do Trabalho, resultantes de condenação ou homologação de acordo.

III. Os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados na Justiça Comum, em qualquer hipótese, já que não foi instaurada a instância trabalhista.

É correto o que se afirma em

• A.

  II, apenas.

• B.

  III, apenas.

• C.

  I e II, apenas.

• D.

  I e III, apenas.

• E.

  I, II e III.

No que concerne à execução trabalhista, assinale a opção correta.

• A. No processo do trabalho, em regra, pode haver duas hastas públicas: na primeira, o bem somente será vendido se alcançar lanço superior à importância da avaliação; na segunda praça ou leilão, os bens poderão ser vendidos por qualquer lanço, desde que não seja por preço vil.
• B. A adjudicação consiste no ato processual do pagamento da totalidade da dívida executiva pelo devedor, liberando-se os bens constritivos e privilegiando-se, assim, o princípio da não prejudicialidade do devedor.
• C. A execução provisória é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo, devendo ser feita por meio de carta de sentença.
• D. A liquidação por artigos será feita quando as partes a convencionarem expressamente ou quando ela for determinada pela sentença, ou, ainda, quando o exigir a natureza do objeto da liquidação.
• E. A possibilidade de o executado opor embargos à execução não tem nenhuma relação com a garantia prévia do juízo.

Sobre a execução trabalhista é correto afirmar:

• A. o prazo para embargos à execução é de dez dias.
• B. é irrestrita a matéria de defesa nos embargos à execução.
• C. a competência para a execução trabalhista é sempre do juízo de primeira instância.
• D. o juiz não determinará à penhora de bens antes do devedor apresentar a sua impugnação aos cálculos de liquidação.
• E. os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho constituem-se em título executivo extrajudicial.