Questões sobre Execução

O edital de hasta pública é requisito

• A.

  indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias.

• B.

  indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 30 dias.

• C.

  indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

• D.

  dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

• E.

  dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 90 dias.

Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor

• A.

  Mandado de Segurança no prazo máximo de noventa dias da efetivação da penhora.

• B.

  Embargos de Terceiros no prazo de cinco dias.

• C.

  Embargos à Execução.

• D.

  Embargos de Terceiros no prazo de oito dias.

• E.

  Embargos de Terceiros no prazo de dez dias.

Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço para montar sua empresa, arremata tal bem, tendo em vista que foi o licitante que ofereceu maior lance. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Diego deverá garantir o lance com sinal correspondente a

• A.

  20% de seu valor e pagar o preço da arrematação em vinte e quatro horas.

• B.

  20% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

• C.

  30% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

• D.

  50% de seu valor e pagar o preço da arrematação em quarenta e oito horas.

• E.

  50% de seu valor e pagar o preço da arrematação em vinte e quatro horas.

Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão

• A.

  é legal e constitui pressuposto objetivo recursal previamente previsto em legislação específica.

• B.

  é legal e previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

• C.

  viola o princípio do contraditório e da ampla defesa, mas havendo, porém, elevação do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo.

• D.

  viola o princípio do contraditório e da ampla defesa independentemente de elevação de débito tendo em vista que quando intimado a garantia foi oportunamente ofertada.

• E.

  é legal e constitui pressuposto subjetivo recursal previamente previsto em legislação específica.

Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida havia sido arrematada em leilão judicial em razão de dívida trabalhista do ex-proprietário. Neste caso, Gabriela

• A.

  não poderá interpor Embargos de Terceiros, tendo em vista que o bem já foi arrematado em leilão.

• B.

  poderá interpor Embargos de Terceiros até cinco dias depois da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.

• C.

  poderá interpor Embargos de Terceiros até dez dias depois da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.

• D.

  poderá interpor Embargos de Terceiros até cinco dias depois da arrematação, independentemente da assinatura da respectiva carta.

• E.

  poderá interpor Embargos de Terceiros até dez dias depois da arrematação, independentemente da assinatura da respectiva carta.

Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A execução provisória, que será feita por meio de carta de sentença, é cabível toda vez que a decisão exarada ainda pender de recurso desprovido de efeito suspensivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

O objetivo da execução por quantia certa é expropriar bens do devedor a fim de satisfazer o direito do credor, respondendo o executado com seu patrimônio, presente ou futuro, para cumprimento das obrigações. Nesse contexto, achando-se a dívida já com seu valor líquido e certo, será expedido o mandado executivo, denominado mandado de citação, penhora e avaliação, a ser cumprido pelo oficial de justiça.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. Sentenças transitadas em julgado.

II. Acordos cumpridos na sua integralidade.

III. Custas.

IV. Multas.

A execução compreende APENAS os itens

• A.

  I e III.

• B.

  II e III.

• C.

  I e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I, III e IV.

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

Se a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalhador que se julgar prejudicado, visto ser o instrumento coletivo título passível de execução.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

Decidida a questão suscitada no âmbito do embargo à execução, o próximo recurso cabível será agravo de petição, a ser manejado no prazo de oito dias.

• C. Certo
• E. Errado