Questões sobre Processo Judiciário do Trabalho

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Marcada a audiência, não comparecem as partes. Nesse caso, ocorre

  • A.

    revelia da reclamada.

  • B.

    confissão da reclamada.

  • C.

    confissão de ambas as partes.

  • D.

    arquivamento da reclamação.

  • E.

    adiamento da audiência.

Pretendendo provar a realização de trabalho extraordinário, o reclamante protesta em audiência diante do indeferimento da oitiva de uma testemunha que trouxe. Na sentença, o juiz reconhece o horário de trabalho apontado na petição inicial. Todavia, o autor recorre, alegando ter sido cerceado em seu direito à prova. Nessa hipótese,

  • A.

    há nulidade e o feito deverá ser anulado, retornando à primeira instância para que se produza a prova requerida.

  • B.

    há nulidade, mas o processo não será anulado em virtude do princípio da economia processual.

  • C.

    há nulidade parcial, que não justifica a anulação do feito.

  • D.

    não há nulidade porque se trata de fato incontroverso.

  • E.

    não há nulidade porque é faculdade do Juiz dispensar toda prova que entender desnecessária.

É cabível a execução provisória da sentença quando

  • A.

    não couber mais nenhum recurso contra ela.

  • B.

    houver sido interposto recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

  • C.

    houver sido interposto recurso recebido no duplo efeito.

  • D.

    a sentença for impugnada por recurso recebido no efeito suspensivo.

  • E.

    não tiver sido interposto nenhum recurso contra ela.

No procedimento sumaríssimo, deverão ser decididos de plano as questões relativas à

  • A.

    compensação e à coisa julgada.

  • B.

    prescrição e à decadência.

  • C.

    compensação e à retenção.

  • D.

    prescrição e à litispendência.

  • E.

    litispendência, à conexão e à coisa julgada.

Nos autos de reclamação trabalhista, as partes celebram acordo devidamente homologado pelo Juiz do Trabalho, ficando ajustado o pagamento de R$ 1.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 250,00 cada uma, com vencimento em 30/5/2004, 30/6/2004, 30/7/2004 e 30/8/2004. Fica pactuado, ainda, multa de 50% em caso de inadimplência. Vencida a primeira parcela e não se verificando o pagamento, a execução se fará pelo valor

  • A.

    total do acordo, mais a multa de 50%.

  • B.

    da parcela vencida, mais 50% de multa sobre a parcela.

  • C.

    da parcela vencida, acrescida da multa de 50%, mais parcelas vincendas, sem multa.

  • D.

    das parcelas vencidas até a data da assinatura do mandado executório, mais multa de 50% sobre tais parcelas.

  • E.

    total da conciliação, mais a multa, devendo aguardar- se o término do prazo avençado para cumprimento do acordo, para então expedir-se o mandado executório.

No Dissídio Coletivo, o não comparecimento das partes à audiência de conciliação tem como conseqüência

  • A.

    arquivamento, se estiver ausente o Suscitante, e revelia, se estiver ausente o Suscitado.

  • B.

    extinção do processo sem julgamento do mérito, evidenciado o desinteresse das partes.

  • C.

    aplicação de multa à parte ausente e proibição de novo ajuizamento no prazo de 6 meses.

  • D.

    o julgamento do processo, depois de realizadas as diligências que o Juiz instrutor considerar necessárias e ouvido o Ministério Público do Trabalho.

  • E.

    conversão do julgamento em diligência, remetendose os autos à DRT para que seja renovada a tentativa de formalização de Acordo ou Convenção Coletiva.

Na reclamação trabalhista proposta por bancário, a competência é definida

  • A.

    pelo local da sede do Banco empregador.

  • B.

    pelo local da prestação de serviços.

  • C.

    pelo local de escolha do reclamante.

  • D.

    pelo foro de eleição das partes.

  • E.

    por prevenção.

Nos autos de reclamação trabalhista proposta por exempregado, uma empresa pretende ressarcir-se do valor correspondente a empréstimo que efetuou ao reclamante. Assim sendo, é correto afirmar que

  • A.

    poderá fazê-lo, argüindo a compensação como matéria de defesa.

  • B.

    poderá fazê-lo apenas no momento da execução da sentença.

  • C.

    poderá fazê-lo, desde que detenha nota promissória relativa à dívida.

  • D.

    não poderá fazê-lo porque, no processo do trabalho, a compensação está restrita às dívidas de natureza trabalhista.

  • E.

    não poderá fazê-lo, porque o processo do trabalho não admite qualquer desconto sobre verbas de natureza salarial.

Arrolado como testemunha para prestar depoimento durante seu expediente, o funcionário público civil deverá

  • A.

    comparecer espontaneamente.

  • B.

    ser conduzido por Oficial de Justiça.

  • C.

    ser requisitado ao chefe da repartição.

  • D.

    ser ouvido na própria repartição.

  • E.

    prestar o depoimento por escrito.

Não contendo pedido certo e determinado, a petição inicial da reclamação trabalhista, cujo valor não ultrapassa 40 salários mínimos, será

  • A.

    arquivada, ficando o reclamante impedido de ajuizar nova ação no prazo de 6 meses.

  • B.

    arquivada, condenando-se o reclamante ao pagamento das custas.

  • C.

    indeferida, condenando-se o reclamante ao pagamento de multa.

  • D.

    indeferida, condenando-se o reclamante ao pagamento das custas.

  • E.

    indeferida, extinguindo-se o processo.

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