Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda a documentação para seu amigo, o metalúrgico Sidnei. Neste caso, o comparecimento de Sidnei na audiência com o atestado médico comprobatório da sua internação

• A.

  não evita o arquivamento da ação, tendo em vista que Sidnei não é competente para representar Messias.

• B.

  evita o arquivamento da reclamação.

• C.

  evita o arquivamento da reclamação bastando que Sidnei apresente procuração de Messias.

• D.

  evita o arquivamento da reclamação desde que Sidnei apresente procuração de Messias e compareça com advogado legalmente habilitado.

• E.

  evita o arquivamento da reclamação, desde que compareça com advogado legalmente habilitado, bem como com duas testemunhas que conheçam o fato.

Sobre a revelia, considere:

I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.

II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.

III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.

IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  III e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, III e IV.

A respeito do Agravo de Instrumento no Processo Trabalhista, considere:

I. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

II. Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo, instruindo a petição de interposição, facultativamente, com cópia da petição inicial. 

III. É incabível recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

IV. É inválido o translado de peças essenciais efetuado pelo agravado, uma vez que esta incumbência é exclusiva do agravante, responsável pela interposição do agravo.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I, II e III.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  II.

• D.

  III.

• E.

  III e IV.

O ônus da prova do pagamento das horas extras dos feriados trabalhados de maneira dobrada; do fato modificativo da equiparação salarial; da ausência da concessão de intervalo intrajornada; e do requerimento do vale-transporte é, em regra, respectivamente, do

• A.

  empregador, empregador, empregado, e empregador.

• B.

  empregador, empregado, empregado e empregado.

• C.

  empregador, empregado, empregador e empregador.

• D.

  empregado, empregado, empregador e empregado.

• E.

  empregador, empregador, empregado e empregado.

Joana e Márcia são testemunhas na reclamação trabalhista proposta por Gabriela contra sua ex-empregadora, a empresa CHÁ. Somente considerando que Joana já litigou contra a mesma empregadora em reclamação trabalhista transitada em julgado e que Márcia ainda está litigando contra a empresa CHÁ,

• A.

  Joana e Márcia não são consideradas suspeitas.

• B.

  Joana e Márcia são consideradas suspeitas.

• C.

  apenas Joana é considerada suspeita.

• D.

  apenas Márcia é considerada suspeita.

• E.

  Joana e Márcia estão impedidas de testemunhar.

Fátima ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa K. Ela pretende levar na audiência de instrução três testemunhas: Marta, Mariana e Kátia. Considerando que Marta já foi condenada por crime de falso testemunho com sentença transitada em julgado; que Mariana é sobrinha de Fátima; e que Kátia é amiga íntima de Fátima, o impedimento para testemunhar recai sobre

• A.

  Mariana e Marta.

• B.

  Marta, Mariana e Kátia.

• C.

  Marta e Kátia.

• D.

  Mariana.

• E.

  Kátia.

A respeito do processo trabalhista: 

I. Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

II. A Lei criará varas da Justiça do Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho.

III. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, desde que antes de encerrado o juízo conciliatório.

IV. Os juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios de persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos.

• A.

  I e III.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

A empresa X possui atualmente sete empregados, uma vez que dispensou Maria no semestre passado e João pediu demissão. João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora requerendo, dentre outras verbas, horas extras realizadas e aviso prévio. Neste caso, em regra, o ônus da prova das horas extras e do aviso prévio é

• A.

  da empresa X e de João, respectivamente.

• B.

  de João.

• C.

  da empresa X.

• D.

  de João e da empresa X, respectivamente.

• E.

  de ambas as partes indistintamente.

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

• A.

  novo embargo no prazo de 8 dias.

• B.

  agravo de instrumento.

• C.

  agravo de petição.

• D.

  agravo regimental.

• E.

  recurso de revista.

As empresas públicas A e B estão no polo passivo da reclamação trabalhista ajuizada por Soraya. Ambas pretendem a exclusão da lide. A reclamação foi julgada totalmente procedente e as empresas condenadas solidariamente. Considerando que tanto a empresa A como a empresa B interpuseram Recurso Ordinário, mas apenas a empresa A efetuou o depósito recursal, este depósito

• A.

  será aproveitado pela empresa B em razão do da reclamação trabalhista ter sido julgada totalmente procedente.

• B.

  será aproveitado pela empresa B em razão da solidariedade da condenação.

• C.

  não será aproveitado pela empresa B.

• D.

  é desnecessário, tendo em vista que as empresas públicas estão isentas de efetuá-lo.

• E.

  deverá ser efetuado na proporção da condenação de cada empresa, respeitado o limite mínimo pré-estipulado.