Questões de Direito Processual Penal

As testemunhas

• A. responderão às perguntas formuladas diretamente pelas partes e admitidas pelo juiz.
• B. poderão trazer seu depoimento por escrito.
• C. serão inquiridas juntamente com outras arroladas pelas partes.
• D. não poderão ser contraditadas pelas partes.
• E. não poderão fazer breve consulta a apontamentos.

O habeas corpus não

• A.

  poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.

• B.

  poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

• C.

  poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

• D.

  comporta pedido de liminar.

• E.

  poderá ser impetrado preventivamente.

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processual penal.

O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Declarações, laudos, receitas e atestados são documentos médico-legais emitidos por médico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Laudo pericial é o relatório emitido pelo perito acerca do exame realizado no corpo de delito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de interpretação de laudos periciais médico-legais.

Se, durante a interpretação do laudo pericial, o escrivão observa que o quesito que indaga sobre perigo de vida foi respondido afirmativamente, conclui-se que a lesão é de natureza grave.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aplicação do direito processual penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcelo recebeu sentença condenatória baseada, unicamente, em elementos coligidos na fase do inquérito. Nessa situação, a jurisprudência do STF reconhece a insubsistência do pronunciamento condenatório sob o fundamento de violação ao princípio do contraditório.

• C. Certo
• E. Errado

O inquérito policial

• A.

  poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

• B.

  pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

• C.

  não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

• D.

  será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

• E.

  não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.

Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser prorrogado; e caso o agente esteja solto, o prazo para a conclusão do inquérito será de trinta dias, podendo, também, ser prorrogado.

• C. Certo
• E. Errado