Questões de Direito Processual Penal

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

• A.

  O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

• B.

  Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.

• C.

  Se a testemunha é pai da vítima, pode recusarse a prestar depoimento

• D.

  A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.

• E.

  A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias

Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

• A.

  Um menor de 14 anos não pode ser testemunha, na medida em que não pode ser responsabilizado por seus atos

• B.

  O deficiente mental pode ser testemunha, não se deferindo o compromisso de dizer a verdade

• C.

  É permitido ao advogado testemunhar quanto a informações declaradas por seu cliente e às quais teve acesso durante a prática profissional

• D.

  O perito criminal está impedido de testemunhar acerca da perícia por ele realizada

• E.

  Os ascendentes e os descendentes do indiciado são suspeitos quanto à sua parcialidade, razão pela qual devem prestar o compromisso de dizer a verdade

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

Tendo o titular da ação penal outros elementos, em mãos, necessários ao oferecimento da denúncia ou queixa, o inquérito é perfeitamente dispensável.

• C. Certo
• E. Errado

A medida de busca e apreensão pode ser

• A.

  domiciliar, podendo ser realizada durante o dia apenas com o consentimento do morador

• B.

  domiciliar, podendo ser realizada durante a noite mediante exibição de ordem judicial

• C.

  pessoal, incluindo a bolsa e todos os pertences da pessoa, somente com ordem judicial

• D.

  pessoal, mesmo sem mandado, quando houver fundada suspeita de que a pessoa possua objeto que constitua corpo de delito

• E.

  domiciliar ou pessoal, desde que por ordem fundamentada da autoridade policial ou judicial

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro teve seu veículo furtado, razão pela qual compareceu à delegacia da mulher, pois era a mais próxima de sua residência, e registrou a ocorrência. A autoridade policial titular daquela unidade instaurou inquérito policial, apurando, com sucesso, a autoria do delito. Nessa situação, apesar de o inquérito não ter sido conduzido pela delegacia especializada em roubos e furtos de veículos, a futura ação penal não é nula, ainda que instruída com os autos do referido inquérito.

• C. Certo
• E. Errado

Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.

• A.

  Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu será ouvida, desde que obedecida a ordem prevista no Código de Processo Penal.

• B.

  Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu para o ato não será inquirida.

• C.

  Se a audiência for suspensa, a testemunha que compareceu para o ato será inquirida independentemente da ordem estabelecida no Código de Processo Penal.

• D.

  Nenhuma das hipóteses é verdadeira.

Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.

• A.

  O interrogatório do preso deve ser feito no estabelecimento prisional em que se encontrar, em regra, por videoconferência

• B.

  A presença do defensor durante o interrogatório é dispensável, tanto na fase inquisitorial quanto em juízo, na medida em que não é autorizado a fazer perguntas

• C.

  Depois de identificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o interrogado deve ser informado do seu direito de permanecer calado e de não responder as perguntas formuladas

• D.

  No caso de duas pessoas serem interrogadas, elas podem permanecer juntas durante o interrogatório, desde que não se manifestem

• E.

  O silêncio do interrogado pode ser interpretado como confissão dos fatos e utilizado como elemento de convicção acerca da autoria do crime.

No que se refere ao inquérito policial, julgue os itens que se seguem.

Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial deve terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado estiver preso, e em 30 dias, acaso esteja solto.

• C. Certo
• E. Errado

Com o novo procedimento do júri,

• A.

  na elaboração do questionário, o juiz presidente levará em conta tão-somente os termos da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação e as alegações das partes.

• B.

  foram suprimidos o libelo-crime acusatório e o protesto por novo júri, não havendo alteração quanto aos recursos cabíveis contra as decisões de pronúncia, absolvição sumária, impronúncia e desclassificação.

• C.

  o desaforamento agora poderá ser determinado em razão do comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de 1 (um) ano, contado do trânsito em julgado da decisão de pronúncia.

• D.

  o acusado poderá requerer ao Tribunal que determine a imediata realização do julgamento, desde que não haja excesso de serviço ou existência de processos aguardando julgamento em quantidade que ultrapasse a possibilidade de apreciação pelo Tribunal do Júri, nas reuniões periódicas previstas para o exercício.

• E.

  o Tribunal do Júri é composto por 1 (um) juiz togado, seu presidente e por 21 (vinte e um) jurados.

        Paulo, mediante ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo, a carteira e o aparelho celular de João. O fato foi comunicado à autoridade policial por João, que descreveu as características do autor do delito. Os policiais imediatamente realizaram diligências na região e identificaram o veículo da vítima estacionado na garagem da residência de Juarez. Este informou aos policiais que o veículo fora deixado por Paulo, fato confirmado por testemunhas. Os policiais formaram duas equipes: uma delas realizou buscas na região e outra ficou à espreita na frente da residência de Paulo, que estava fechada. Paulo retornou à sua residência oito horas após a consumação do roubo, tendo sido preso em flagrante, de posse do celular da vítima.

Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  A prisão de Paulo foi ilegal, considerando o transcurso de várias horas após a prática do delito.

• B.

  transcurso de várias horas após a prática do delito. B A prisão de Paulo foi legal e ocorreu hipótese de flagrante esperado.

• C.

  A prisão de Paulo foi ilegal, uma vez que, para que pudessem realizar a prisão, os policiais deveriam apresentar o mandado de prisão expedido por autoridade judicial.

• D.

  A prisão de Paulo é válida, já que foi caracterizado o flagrante presumido.

• E.

  A prisão foi ilegal, porque Paulo não foi surpreendido durante a execução do crime, não estando caracterizado o estado de flagrância.