Questões de Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito, direto ou indireto, será indispensável quando:

• A.

  a autoridade policial entender necessário;

• B.

  o juiz determinar a sua realização;

• C.

  houver requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido;

• D.

  a infração deixar vestígios.

No inquérito policial:

• A.

  a suspeição da autoridade policial não poderá ser argüida;

• B.

  a autoridade policial não tem a obrigação de declararse suspeito;

• C.

  só o Juiz dar-se-á por suspeito;

• D.

  só o menor ou seu representante legal poderá argüir a suspeição do Delegado de Polícia no Inquérito Policial;

• E.

  a suspeição do Delegado de Policia, por ser um fato legal, não pode deixar de ser argüida.

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de quinze dias, podendo este prazo ser prorrogado, em qualquer caso, a critério do juiz;

• B.

  não havendo peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame;

• C.

  o exame de corpo de delito somente poderá ser realizado em dias úteis e no horário compreendido entre oito e dezoito horas, salvo permissão expressa do ofendido;

• D.

  os peritos oficiais e não oficiais prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo

O inquérito policial pode ser arquivado por:

• A.

  sentença do Juiz;

• B.

  despacho do Juiz;

• C.

  despacho do Ministério Público;

• D.

  sentença excepcional do Ministério Público;

• E.

  despacho do Delegado de Policia.

Concluído o sorteio dos 21 (vinte e um) jurados, o juiz presidente do júri

• A.

  mandará expedir, desde logo, edital de convocação do júri, dele constando o dia em que o mesmo se reunirá e o convite nominal aos jurados sorteados para comparecerem, sob as penas da lei.

• B.

  determinará diligências restritas à intimação, por mandado, das testemunhas.

• C.

  ordenará a intimação, por edital, somente dos jurados, para comparecerem no dia do julgamento.

• D.

  determinará as diligências necessárias para a intimação dos jurados, dos réus e das testemunhas, nessa ordem.

• E.

  determinará a intimação tão somente do representante do Ministério Público, do réu e de seu defensor.

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia e, sempre que conveniente, os laudos serão ilustrados com provas fotográficas, ou microfotográficas, desenhos ou esquemas;

• B.

  no exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante, salvo se outra resolução resultar de acordo entre as partes, qualquer que seja a ação penal, pública, privada ou condicionada a representação;

• C.

  no caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, qualquer interessado no exame pericial poderá interpor embargos de declaração, com efeitos modificativos, com vistas à correção dos defeitos verificados;

• D.

  o laudo pericial não poderá fazer avaliação de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime, uma vez que tal avaliação somente será lícita quando realizada por avaliador oficial da inteira confiança do juiz.

O Dr. Delegado de Policia ao terminar o Inquérito Policial:

• A.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Ministério Público;

• B.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

• C.

  fará minucioso despacho do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

• D.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz;

• E.

  fará minucioso despacho, encaminhando ao Chefe de Polícia.

Durante um baile de formatura, Mário, com o intuito de ofender a dignidade de Marco, seu desafeto, desfechou-lhe um tapa no rosto e, logo em seguida, puxou-lhe os cabelos de forma aviltante.

Nessa situação,

a retratação, que é causa de extinção de punibilidade, não será cabível.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  a autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto;

• B.

  se houver divergência entre os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, sendo vedado a cada um redigir separadamente o seu laudo;

• C.

  havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo instituto de identificação e estatística ou repartição congênere ou pela inquirição de testemunhas;

• D.

  se houver divergência entre os peritos, a autoridade nomeará um terceiro e, se este divergir dos dois anteriores, a autoridade escolherá a versão que melhor compatibilidade guardar com o restante da prova já colhida nos autos, desconsiderando as demais.

Em relação às suas características básicas, o Inquérito Policial deve ser:

• A.

  oral, dispensável, sigiloso e inquisitivo;

• B.

  inquisitivo, escrito, indispensável e sigiloso;

• C.

  verbal, indispensável, contradito e público;

• D.

  escrito, dispensável, sigiloso e inquisitivo;

• E.

  escrito, indispensável, inquisitivo e público.