Questões de Direito Processual Penal
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Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.
Indícios de autoria e prova da materialidade do crime são pressupostos para a decretação da prisão preventiva.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.
A intimação do advogado do querelante deve ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Após consumir, por inteiro, um cigarro contendo substância entorpecente, um indivíduo foi preso por policiais e levado à delegacia mais próxima.
Nessa situação, deverá ser lavrado auto de prisão em flagrante pela prática do crime de porte de drogas.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais.
Denomina-se citação circunduta aquela que foi anulada por conter vício insanável.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.
Se o agente praticar infração sob o manto de qualquer das excludentes de ilicitude, não será decretada sua prisão preventiva.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes.
Configura situação de flagrante preparado aquela em que a polícia, tendo conhecimento prévio do fato delituoso, vem a surpreender em sua prática o agente que, espontaneamente, inicia o processo de execução.
- C. Certo
- E. Errado
No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.
Os recursos extraordinário e especial são interpostos mediante petições distintas, no prazo comum de quinze dias, perante o presidente do STJ, a quem competirá o exame da respectiva admissibilidade.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.
A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro subtraiu de uma agência bancária, mediante ameaça exercida com o emprego de um revólver, a importância de R$ 20 mil. Uma hora após o crime, quando almoçava em um restaurante nas adjacências do local do roubo, Pedro foi encontrado com o revólver e o produto do crime pelo segurança do banco, oportunidade em que foi preso.
Nessa situação, configurou-se o flagrante próprio ou flagrante propriamente dito.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens que se seguem.
Desaparecidos os vestígios de um crime, será possível a formação do corpo de delito indireto mediante prova testemunhal.
- C. Certo
- E. Errado
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