Questões sobre Inquérito Policial

Considerando o texto acima como referência, julgue os seguintes itens.

Em um sistema processual, nos casos de arquivamento do inquérito policial, não importa ser adotado nos ordenamentos o princípio da obrigatoriedade ou da oportunidade da ação penal pública, em causa de arquivamento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

O inquérito policial é público em todos os seus atos, não sendo possível haver sigilo no mesmo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da infração penal, podendo ser espontânea ou provocada, e serve de base para o início das investigações.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Durante o curso do inquérito policial acerca de um crime praticado por várias pessoas em concurso, é inválida a decretação judicial da prisão preventiva de apenas um dos indiciados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Em respeito ao princípio da publicidade, o inquérito policial não pode ser sigiloso.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do inquérito e da denúncia, julgue os itens seguintes.

A circunstância de não-conclusão do procedimento administrativo fiscal visando a constituição do crédito tributário impede a investigação policial e a instauração de inquérito policial do crime contra a ordem tributária sobre o mesmo fato.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. Considere que o delegado de polícia de determinada circunscrição tenha ordenado diligências em outra, sem ter expedido carta precatória, requisições ou solicitações. Nessa situação, não houve nulidade no inquérito policial respectivo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens subseqüentes. No inquérito policial em que figure como indiciado um inimigo do delegado de polícia responsável pelas investigações, o Ministério Público oporá exceção de suspeição em relação a esse delegado.

• C. Certo
• E. Errado

"A" mata "B" e, para assegurar a impunidade, mata "C", que era testemunha do fato. Sobre a afirmação acima, assinale a alternativa correta.

• A.

  Haverá unidade de processo e de julgamento dos crimes cometidos por "A" por estar configurada a conexão intersubjetiva por simultaneidade.

• B.

  Haverá unidade de processo e de julgamento dos crimes cometidos por "A" por estar configurada a conexão instrumental ou probatória.

• C.

  Haverá unidade de processo e de julgamento dos crimes cometidos por "A" por estar configurada a hipótese de conexão objetiva conseqüencial.

• D.

  Haverá unidade de processo e de julgamento dos crimes cometidos por "A" por estar configurada a hipótese de conexão intersubjetiva teleológica.

• E.

  Haverá unidade de processo e de julgamento dos crimes cometidos por "A" por estar configurada a hipótese de continência por cumulação subjetiva.