Questões de Direito Trabalho

O empregado que, durante o período aquisitivo de férias faltou ao serviço por cinco dias, terá direito a férias na seguinte proporção:

• A.

  24 (vinte e quatro) dias.

• B.

  25 (vinte e cinco) dias.

• C.

  30 (trinta) dias.

• D.

  18 (dezoito) dias.

• E.

  23 (vinte e três) dias.

O empregado contratado sob regime de tempo parcial, que tiver mais de sete faltas ao longo do período aquisitivo, terá o seu período de férias reduzidas em:

• A.

  um terço.

• B.

  metade.

• C.

  um quinto.

• D.

  dois terços.

• E.

  três quartos.

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.

• B.

  O empregado estudante, menor de 21 (vinte e um) anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

• C.

  Os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

• D.

  Somente em casos excepcionais as férias serão concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos.

• E.

  As férias dos menores de dezoito anos e maiores de 50 (cinquenta) anos de idade, serão sempre concedidas em uma só vez.

O adicional de periculosidade pago na proporção de

• A.

  20% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• B.

  20% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

• C.

  30% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como gratificações e prêmios.

• D.

  30% sobre o salário, incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

• E.

  35% sobre o salário, incide sobre o salário básico acrescido de outros adicionais, tal como participações nos lucros das empresas.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, autorizando o empregado a não comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até três dias consecutivos em caso de

• A.

  se alistar como eleitor.

• B.

  doação voluntária de sangue.

• C.

  falecimento de ascendente.

• D.

  falecimento de irmão.

• E.

  casamento.

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

• A.

  não possui qualquer validade, passível de anulação em razão da patente ilegalidade e transparência inconstitucional.

• B.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de seis meses.

• C.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante autorização expressa válida pelo prazo máximo de doze meses.

• D.

  deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.

• E.

  só deverá ser respeitada se autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mediante portaria válida pelo prazo máximo de três meses, prorrogável por mais seis meses.

Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• B.

  Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.

• C.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• D.

  Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.

• E.

  apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.

Lorival, empregado da empresa X, foi convocado para participar de júri criminal na qualidade de jurado e terá que se ausentar de seu serviço. Bernadete, empregada da empresa Y, ausentar-se-á de seu serviço por dois dias consecutivos para acompanhar o funeral de sua bisavó no interior do Estado. Nestes casos, os contratos de trabalhos serão

• A.

  suspensos.

• B.

  interrompido e suspenso, respectivamente.

• C.

  suspenso e interrompido, respectivamente.

• D.

  extinto e interrompido, respectivamente.

• E.

  interrompidos.

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

• A.

  quatorze até dezoito anos.

• B.

  dezesseis até dezoito anos.

• C.

  quatorze até dezesseis anos.

• D.

  doze até dezoito anos.

• E.

  doze até dezesseis anos.

Analise as afirmações abaixo

1. O empregado poderá faltar ao serviço sem prejuízo do salário por um dia a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada.

2. O prazo da licença paternidade é de cinco dias.

3. O empregado poderá faltar ao serviço pelo prazo de cinco dias consecutivos, em virtude do casamento.

4. Serão computadas como faltas injustificadas pela ausência do empregado quando tiver que comparecer em Juízo.

Está (ão) correta(s):

• A.

  1, 2, 3 e 4.

• B.

  1 e 4, apenas

• C.

  3 e 4, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas.

• E.

  1, 2 e 3, apenas.