Questões de Direito Trabalho

Acerca da terceirização, é correto afirmar que:

• A.

  para caracterizar a relação de trabalho terceirizada, devem estar presentes a pessoalidade e a subordinação direta entre o trabalhador terceirizado e tomador de serviços;

• B.

  não se encontram entre as atividades-tipo previstas na Súmula 331, TST, as de vigilância;

• C.

  a contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional;

• D.

  a não ser nas hipóteses de terceirização ilícita, não é garantido ao trabalhador terceirizado remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços;

• E.

  os tomadores de serviço, em nenhuma hipótese, respondem pelos débitos trabalhistas que o empregador possuir com o terceirizado.

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

A gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.

• C. Certo
• E. Errado

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

• A. A época da concessão das férias é de livre escolha do empregado.
• B. Contra os menores de 18 anos não corre nenhum prazo prescricional.
• C. O empregado que se demite antes de completar doze meses de serviço perde o direito a férias proporcionais.
• D. O empregador está obrigado a custear, tão somente, os exames médicos para admissão e despedida do empregado.
• E. É garantido à empregada, durante a gravidez, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário à realização de até seis consultas médicas.

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensejo de suas férias.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.

• C. Certo
• E. Errado

Ao pedir demissão, após período de contrato de trabalho superior a 1 ano, o trabalhador NÃO tem direito a:

• A. FGTS acrescido da multa rescisória.
• B. saldo de salário.
• C. 13º salário proporcional.
• D. férias proporcionais.
• E. 1/3 sobre as férias proporcionais.

A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da “gentileza” uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.

Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando

• A.

  suborno.

• B.

  maus-tratos.

• C.

  pensão alimentícia.

• D.

  relação de trabalho.

• E.

  relação de emprego.

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às formas de extinção indireta do contrato de trabalho, identifique os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

( ) Falecimento do empregador.

( ) Extinção do cargo.

( ) Falecimento do empregado.

( ) Demissão sem justa causa.

( ) Extinção da empresa.

( ) Licença maternidade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

• A. F – V – F – V – F – V.
• B. V – F – V – F – V – F.
• C. F – F – V – V – F – F.
• D. V – F – F – F – V – V.
• E. F – V – F – F – F – V.

• A. R$ 3.391,00, R$ 1.170,00 e R$ 2.221,00.
• B. R$ 3.391,00, R$ 1.236,40 e R$ 2.156,60.
• C. R$ 3.171,67, R$ 136,40 e R$ 3.035,27.
• D. R$ 3.171,67, R$ 1.236,40 e R$ 1.935,27.
• E. R$ 3.391,00, R$ 136,40 e R$ 2.156,60.