Questões de Direito Trabalho

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

A mudança de horário de trabalho de um empregado pode ser justificada pelo princípio do jus variandi.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos aspectos relacionados ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Dependência econômica e onerosidade são pressupostos indispensáveis para a configuração do vínculo de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

• A.

  IV e V.

• B.

  I, II e V.

• C.

  I e II.

• D.

  I, II, IV e V.

• E.

  I, II e III.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A improbidade é motivo para a demissão do empregado por justa causa. Constitui improbidade o ato lesivo contra o patrimônio da empresa, ou de terceiro, relacionado ou não com o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

No que atine às fontes do direito do trabalho,

• A.

  a lei ordinária é fonte material.

• B.

  a sentença normativa é fonte formal autônoma.

• C.

  a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.

• D.

  o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.

• E.

  o decreto executivo é fonte formal autônoma.

Com relação ao FGTS é correto afirmar:

• A.

  O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.

• B.

  Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.

• C.

  O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.

• D.

  Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.

• E.

  Na vigência do contrato de trabalho o trabalhador que possuir sessenta e cinco anos ou mais poderá sacar o valor depositado na conta do FGTS.

Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

De acordo com a legislação pertinente, compreende-se a empresa de trabalho temporário como pessoa

• A. jurídica urbana que coloca à disposição de outras pessoas físicas, temporariamente, trabalhadores qualificados.
• B. jurídica urbana que contrata, temporariamente, trabalhadores para outras empresas, numa intermediação de mão de obra qualificada
• C. física ou jurídica urbana que coloca à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por outrem remunerados e assistidos.
• D. física ou jurídica urbana que coloca à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por outrem remunerados
• E. física ou jurídica urbana que coloca à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores, devidamente qualificados, por elas remunerados e assistidos

O trabalhador rural

• A.

  é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.

• B.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.

• C.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• D.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.

• E.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue os itens subsequentes.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação de agentes prejudiciais pelo período de 15, 20 ou 25 anos exigido para a concessão do benefício.

• C. Certo
• E. Errado