Questões de Direito Trabalho

Dentre outras possibilidades, a conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada pelo trabalhador

• A.

  a partir dos 65 anos de idade.

• B.

  quando qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV.

• C.

  quando despedido por justa causa.

• D.

  por ocasião de seu casamento.

• E.

  por ocasião de morte do cônjuge ou de dependente.

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

Perderá o direito a férias o empregado que, durante o período aquisitivo, tiver percebido da previdência social auxílio-doença por mais de seis meses, ainda que descontínuos.

• C. Certo
• E. Errado

O contrato de experiência pode sera justado:

• A.

  com duração máxima de um ano;

• B.

  desconsiderando-se seu período de duração;

• C.

  por qualquer período, desde que inferior a sessenta dias;

• D.

  com duração máxima de noventa dias;

• E.

  por prazo indeterminado.

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

O empregado está proibido de prestar serviço a outro empregador durante o período de férias, salvo na hipótese em que, em face de contrato de trabalho regularmente firmado com aquele, estiver obrigado a fazê-lo.

• C. Certo
• E. Errado

Juvenal é trabalhador urbano e Tércio é trabalhador rural. Ambos gozam, dentre outros,

• A.

  da assistência gratuita aos filhos desde o nascimento até os oito anos de idade, em creches e pré-escolas.

• B.

  do direito à distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.

• C.

  da igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

• D.

  do direito à proteção do salário, constituindo crime qualquer forma de retenção salarial.

• E.

  da ação, quanto aos créditos trabalhistas, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

O 13º salário deve ser pago a todo trabalhador:

• A.

  integralmente até o dia 30 de novembro;

• B.

  em duas parcelas, sendo a primeira até o mês de julho;

• C.

  em duas parcelas, sendo a primeira de fevereiro a novembro e a última até 20 dedezembro

• D.

  em duas parcelas, sendo a primeira de janeiro a novembro e a última até 20 de dezembro;

• E.

  em três parcelas, a primeira nas férias, a segunda até 30 de novembro e a terceira até 20 dedezembro.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do contrato de trabalho, dos contratos afins e das obrigações que do primeiro decorrem.

Um trabalhador foi contratado pelos moradores de uma mesma rua, para exercer a função de vigia noturno durante três dias da semana, mediante pagamento de R$50,00 por morador beneficiado. Nessa situação, esse trabalhador deve ser considerado empregado, ainda que desenvolva as atividades sem qualquer fiscalização.

• C. Certo
• E. Errado

Ocontratodeexperiênciapodeserajustado:

• A.

  comduraçãomáximadeumano;

• B.

  desconsiderando-seseuperíododeduração;

• C.

  por qualquerperíodo, desdequeinferior a sessenta dias

• D.

  comduraçãomáximadenoventadias;

• E.

  porprazoindeterminado.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do contrato de trabalho, dos contratos afins e das obrigações que do primeiro decorrem.

Por motivo de mudança ao exterior, um grande empresário constituiu advogado como seu procurador, outorgando-lhe procuração, com prazo de dois anos, para praticar os atos necessários à administração de seu patrimônio e representação de seus interesses. A prestação de contas deveria ser realizada a cada seis meses, auferindo o advogado pagamentos mensais fixos. Nessa situação, o vínculo constituído não se confunde com a relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, considerando as normas legais que definem os repousos dos trabalhadores.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão de necessidade econômica inadiável, Luís solicitou a seu empregador que comprasse as férias que estava na iminência de gozar.

Nessa situação, ainda que justificada a pretensão de Luís, não pode o empregador adquirir as férias, pois se trata de direito irrenunciável do empregado.

• C. Certo
• E. Errado