Questões de Direito Trabalho

Empregado que cumpre o horário das 8h 30 min às 17 horas com uma hora de intervalo para refeição e descanso, de segunda a sábado, trabalha

• A.

  1 hora extra por semana.

• B.

  2 horas extras por semana.

• C.

  3 horas extras por semana.

• D.

  4 horas extras por semana.

• E.

  em jornada normal sem hora extra.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta:

• A.

  Considera-se noturno o trabalho executado entre as 23 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

• B.

  A hora do trabalho noturno será computada como 56 minutos e 30 segundos.

• C.

  É sempre vedado o trabalho nos domingos, dias feriados nacionais e feriados religiosos.

• D.

  Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

• E.

  Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. André foi contratado, em 17/11/2004, para o cargo de analista de sistemas, em uma empresa do ramo de tecnologia da informação. Devido a contenção de despesas, foi demitido, sem justa causa, no dia 2/8/2005. Assinou recibo de quitação das verbas rescisórias, sem a assistência do respectivo sindicato ou da autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nessa situação, a falta de assistência sindical ou da autoridade do MTE não invalida o recibo de quitação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso o sindicato representante da categoria profissional firme instrumento coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria econômica no dia 31/6/2005, as condições nele previstas poderão ter vigência até o dia 31/6/2007.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à jornada de trabalho, é correto afirmar, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho:

• A.

  A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá seis horas diárias.

• B.

  A remuneração pela hora suplementar do trabalho será, em qualquer hipótese, pelo menos 55% superior à da hora normal do trabalho, mesmo nos casos de regime de compensação.

• C.

  A compensação de jornada de trabalho deve sempre ser ajustada por acordo coletivo ou convenção coletiva.

• D.

  Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário ou registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de 20 minutos diários.

• E.

  O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Alexandre foi contratado, em 1989, por uma pessoa jurídica, para a função de auxiliar de escritório. Devido a sua competência e responsabilidade, foi promovido, em poucos meses, ao cargo de chefe do departamento de pessoal. Ocorre que, em 29/11/2005, sua esposa faleceu, em decorrência de acidente automobilístico. Uma semana após esse fato, Alexandre foi encontrado completamente embriagado em serviço. Nessa situação, com base no ordenamento jurídico pátrio, é correto concluir que o fato não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito coletivo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Se o sindicato que representa a categoria econômica firma acordo de banco de horas com uma empresa, esta empresa poderá ser dispensada do pagamento do adicional de horas extras, caso seus empregados ultrapassem a jornada de oito horas diárias, prestando serviços até dez horas em um dia, se houver a compensação das horas excedentes dentro do prazo de até um ano.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho:

• A.

  A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá oito horas diárias.

• B.

  Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 hora de trabalho contínuo, será assegurado um período de 10 minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.

• C.

  A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo não excederá de 8 horas diárias ou de 40 semanais.

• D.

  A duração normal do trabalho dos empregados em bancos e casas bancárias será de 6 horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana.

• E.

  Num mesmo estabelecimento de ensino o professor poderá dar, por dia, mais de cinco aulas consecutivas, até o máximo de 10 aulas intercaladas.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca do contrato individual de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro celebrou contrato de experiência por 60 dias com uma empresa de construção civil, findos os quais lhe foi proposta, e aceita, a prorrogação desse período por mais 30 dias. Nessa situação, atingido o termo final previsto e optando a empresa pela rescisão do contrato, não será devido o pagamento do aviso prévio.

• C. Certo
• E. Errado

Ao subcontratar serviços de carpintaria, uma construtora celebra contrato de

• A.

  subempreitada, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• B.

  subempreitada, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• C.

  locação de mão-de-obra, não assumindo qualquer responsabilidade em relação às obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• D.

  locação de mão-de-obra, ficando subsidiariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.

• E.

  equipe ou de cooperativa de trabalho, ficando solidariamente responsável pelo implemento das obrigações trabalhistas derivadas desse contrato.