Questões de Direito Trabalho

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

De acordo com a CLT, o peso máximo para levantamento manual de carga é de 50 kg.

• C. Certo
• E. Errado

Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de comparecer no trabalho, injustificadamente, por

• A.

  mais de 10 dias.

• B.

  mais de 15 dias.

• C.

  mais de 28 dias.

• D.

  30 dias.

• E.

  mais de 32 dias.

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Qualifica-se como empregado o trabalhador que, embora fazendo ponto em determinado local e prestando serviços de carregamento e descarregamento de mercadorias para tomadores diversos, com pagamentos diários, executa suas atividades em três ocasiões semanais para uma mesma empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Os funcionários de uma empresa que trabalham com informática têm reclamado de dores crônicas nos pulsos, nos cotovelos e nos ombros; e os funcionários do almoxarifado e da garagem, que fazem levantamento e transporte manual regular de cargas, têm reclamado de dores nas costas, principalmente na região lombar. O SESMT da empresa está realizando uma análise ergonômica dos postos de trabalho para propor medidas de controle. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O limite de peso a ser levantado na garagem e no almoxarifado deve ser diferenciado para os trabalhadores do turno noturno em relação aos do turno diurno.

• C. Certo
• E. Errado

É devido ao trabalhador de baixa renda em razão de dependente o

• A.

  salário-família.

• B.

  salário mínimo.

• C.

  salário de referência.

• D.

  salário de contribuição.

• E.

  salário utilidade.

Leia as assertivas abaixo:

I- As federações e as confederações sindicais podem, em certos casos, firmar convenções ou acordos coletivos.

I I- A prévia negociação ou arbitragem na tentativa de solucionar o conflito coletivo é pressuposto obrigatório para a deflagração legítima do movimento grevista.

III- Os abusos cometidos durante a greve podem acarretar responsabilização dos sindicatos dos trabalhadores por perdas e danos.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  somente I está correta;

• B.

  somente I e II estão corretas;

• C.

  somente II e III estão corretas;

• D.

  todas estão incorretas;

• E.

  todas estão corretas.

Em cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética, referente às circunstâncias que caracterizam o contrato de trabalho e determinam a sua suspensão/interrupção ou mesmo a sua extinção, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Após regular processo de seleção pública, a Agência de Defesa Agropecuária do estado do Pará (ADEPARÁ) contratou João Marcos para a execução de obra específica, envolvendo a instalação de currais destinados às atividades dos técnicos em defesa e inspeção agropecuária daquela agência. Na execução do serviço, que teve a duração de 90 dias, João Marcos contou com o auxílio de três ajudantes, recebendo, no decorrer do período citado, os valores mensais ajustados no cronograma de execução dos serviços. Nessa situação, o contrato de trabalho firmado com João Marcos deve ser anotado em sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS), na modalidade por prazo certo, sob pena de infração à legislação do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de trabalho.

Deve ser reconhecida a existência do contrato de trabalho quando a relação entre a sociedade cooperativa e seus associados mascarar autêntica relação de emprego, ainda que formalmente observados os requisitos necessários à relação cooperada.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito de trabalhos em condições insalubres e perigosas, das regras legais que informam a duração da jornada de trabalho e do labor em período noturno, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Trabalhando em uma fábrica de fogos de artifício, na função de montador de foguetes, Élcio manuseava produtos explosivos em condições de risco acentuado. Nessa situação, Élcio faz jus à percepção do adicional de periculosidade, no importe de 30% de seu salário.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no âmbito dessas relações, em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado como motorista de transporte escolar, mediante R$ 1.000,00 mensais, Paulo fazia-se substituir no exercício dessa atividade por seu irmão, em uma ou duas ocasiões semanais. Nessa situação, à luz da legislação vigente e independentemente de o veículo utilizado ser ou não de sua propriedade, Paulo não pode ser considerado um autêntico empregado.

• C. Certo
• E. Errado