Questões de Direito Trabalho

O elemento que distingue a relação de emprego das relações afins é a

• A.

  dependência pessoal.

• B.

  dependência social.

• C.

  dependência técnica.

• D.

  subordinação jurídica.

• E.

  subordinação intelectual.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente à competência da justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Apesar de autuada por diversas vezes pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa em que Fábio trabalhava não adotou as medidas de segurança adequadas para a proteção de seus empregados. Em razão disso, Fábio acabou sofrendo grave acidente de trabalho, ficando afastado por quase cinco meses de suas atividades profissionais. Nessa situação, para analisar pedido de indenização por dano moral decorrente do infortúnio sofrido, a competência é da justiça do trabalho, pois o conflito decorre da relação de emprego e envolve trabalhador e empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às férias, julgue os itens a seguir.

Não se admite a adoção simultânea do abono de férias e do terço constitucional instituído por instrumento normativo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Considera-se empregado a pessoa física que exerce, por conta própria e habitualmente, a prestação de serviços ligados, por exemplo, ao conserto de eletrodomésticos, para uma grande empresa de manutenção desses equipamentos, recebendo valores mensais pelo total de consertos realizados.

• C. Certo
• E. Errado

Um empregado de empresa de financiamento trabalha no posto de atendimento recepcionando os interessados. Considerando a natureza de sua contratação, a alternativa que indica a carga horária diária e o adicional mínimo pelas horas extras é:

• A.

  seis horas - 1/3 pelas horas extras

• B.

  seis horas - 50% pelas horas extras

• C.

  sete horas - 1/3 pelas horas extras

• D.

  oito horas - 40% pelas horas extras

• E.

  oito horas - 50% pelas horas extras

Julgue os itens seguintes, acerca dos conceitos de empregado e empregador.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gomes foi admitido em uma empresa como prestador de serviços com habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica.

Nessa situação, a empresa é qualificada como empregadora, ainda que a admissão de Gomes tenha sido feita de forma tácita.

• C. Certo
• E. Errado

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador. Mas, para que o empregado tenha direito a voltar a exercer o cargo do qual se afastou, é indispensável que a forma de notificação e o seu prazo máximo, em dias contados a partir da data em que se verificou a baixa, sejam:

• A.

  telegrama - 30 dias

• B.

  carta registrada - 15 dias

• C.

  ofício do Ministério do Exército - 20 dias

• D.

  citação do Ministério Público do Trabalho - 15 dias

• E.

  aviso do sindicato profissional a que for filiado - 20 dias

A propósito do FGTS, julgue os itens que se seguem.

Sobre as férias indenizadas não incide o FGTS.

• C. Certo
• E. Errado

O eletricitário, pela natureza da prestação diária de seu trabalho, tem direito à percepção do seguinte percentual de adicional de periculosidade e respectiva base de cálculo:

• A.

  40% - salário contratual, incluído o adicional de horas extras

• B.

  20% - totalidade das parcelas de natureza salarial

• C.

  30% - totalidade das parcelas de natureza salarial

• D. 30% - salário contratual, excluídos os adicionais
• E.

  40% - salário contratual, excluídos os adicionais

No concernente às férias, julgue os itens que se seguem.

Mesmo em se tratando de férias coletivas, a conversão de um terço do período de férias a que tiver jus o empregado em abono pecuniário poderá ser alcançada mediante requerimento individual do empregado ao empregador.

• C. Certo
• E. Errado